segunda-feira, 9 de junho de 2008

"Esporte de Aventura": Regulamentação


COMISSÕES / Esporte
02/06/2008 - 12h50

Projeto que regulamenta prática de esportes radicais e de aventura será debatido em audiência pública.

Mortes e constantes acidentes, muitos deles graves e que vêm mutilando atletas que praticam os chamados esportes radicais ou de aventura - como bungee jump e rapel - poderão levar o Senado a aprovar uma lei fixando regras para essas diferentes modalidades esportivas. Entre as normas em discussão, está a que condiciona a prática dos esportes radicais à qualificação técnica de instrutores e demais profissionais responsáveis pela preparação dos locais e operação de equipamentos, por meio de certificado obtido em curso específico. O assunto será tema de audiência pública no Senado nesta quarta-feira (4).

O primeiro passo já foi dado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que aprovou parecer a projeto de autoria do senador Efraim Morais (DEM-PB) que estabelece regras para os esportes radicais. O projeto (PLS 403/05) chega a exigir o selo de controle de qualidade dos equipamentos usados em esportes radicais, a ser emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Os estabelecimentos responsáveis pela comercialização de equipamentos usados nos esportes radicais e de insumos utilizados na montagem desses equipamentos, de acordo com o projeto, serão obrigados a exigir, do adquirente, o Certificado de Comprador, emitido pelo Poder Público em favor do profissional autônomo ou entidade habilitada a prover a oferta de esportes radicais ou de aventura. Quem vender equipamentos a pessoas não qualificadas para a prática dos esportes estará sujeito a multa e pena de detenção de seis meses a dois anos.

Preocupação

A preocupação dos senadores é tamanha que eles resolveram fazer uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir a tramitação do projeto, que será votado em decisão terminativa nesse colegiado. Marcada para esta quarta-feira (4), a partir das 10h, a reunião procura ampliar a discussão da matéria. Entre os convidados, está Flávio Padaratz - o Teco - bicampeão mundial de surfe e proprietário da licença WCT no Brasil.

Também deverão participar da audiência pública o presidente da Confederação Brasileira de Surf, Antônio de Barros; o diretor do Departamento de Qualificação, Certificação e de Produção Associada ao Turismo, do Ministério do Turismo, Diogo Demarco; o presidente da Confederação Brasileira de Pára-Quedismo, Jorge Derviche Filho; o diretor do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento, do Ministério do Esporte, André Arantes; e o presidente da Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada, Silvério Nery Filho.

Cláudio Bernardo / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Para acompanhar tramitação do PLS, visite os sites:

http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Comissoes/consComPerm.asp?com=40

http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=76080

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