ME investe em estádio e abre precedente

LEANDRO CARNEIRO
Da Máquina do Esporte, em São Paulo

Recém-comprado pela Prefeitura de Araraquara, o estádio da Fonte Luminosa começou suas reformas recentemente. As verbas para as mudanças, porém, não serão apenas do poder municipal. Em iniciativa que já funciona como precedente para outras praças esportivas, o Ministério do Esporte injetou R$ 11 milhões na obra, que pode ser "copiada" por Rio Claro. "Quando adquirimos o estádio, fizemos um projeto que foi aprovado pelo ministério, e conseguimos o auxílio federal. O trabalho é feito como um convênio para investimento nos estádios do Brasil", afirmou Manuel Sobrinho, secretário do Esporte de Araraquara. O processo começou quando a Fonte Luminosa, que era do setor privado, foi a leilão. Para evitar a derrocada do estádio, a Prefeitura gastou R$ 4 milhões na compra, e mais R$ 7 milhões para a reforma, ao lado do Ministério do Esporte. O problema é que a iniciativa da pasta de Orlando Silva Jr. não está incluída em nenhum programa do governo, e faz parte, segundo a assessoria de imprensa do órgão, das obras de infra-estrutura realizadas pelo ministério. Por isso, não estariam incluídos no portal "Transparência Pública" do site oficial da pasta. O apoio federal, então, poderia se estender a outros inúmeros exemplos em todo o país que não foram contemplados. Animada com a possibilidade, a Prefeitura de Rio Claro, em parceria com o clube homônimo, enviou um projeto para o Ministério do Esporte com o orçamento de R$ 18 milhões para a reforma do estádio Augusto Schmidt Filho, o Schmidtão. "Acreditamos que nosso projeto vai sair também. Estamos pleiteando recursos do Governo Federal para um plano semelhante ao que está sendo feito em Araraquara", afirmou Dirce Abreu, responsável pelo marketing do Rio Claro na comemoração do centenário. A intenção dos diretores do clube do interior paulista é realizar um projeto nos mesmos moldes de Araraquara. O pedido aguarda, no momento, uma resposta do Ministério do Esporte. A assessoria de imprensa da pasta disse desconhecer a possibilidade.

Rio-16 custa mais de R$ 100 mi à União

REDAÇÃO Da Máquina do Esporte, em São Paulo A candidatura do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016 é a mais cara já promovida pelo Brasil. Segundo a edição desta segunda-feira do jornal "Folha de S.Paulo", o governo federal irá investir mais de R$ 100 milhões na postulação da cidade, sendo que R$ 80 milhões foram injetados neste ano. Apenas em salários, o projeto consome cerca de R$ 450 mil mensais dos cofres públicos. O dinheiro é destinado aos 46 funcionários que já trabalham na candidatura carioca. Ainda há outros 22 profissionais à disposição do comitê, mas alguns, como o secretário-geral Carlos Roberto Osório, não são remunerados. Na comissão de candidatura, ainda de acordo com a "Folha", existem outros gastos, com manutenção e tecnologia, por exemplo. Todas as despesas serão bancadas pela União, Prefeitura do Rio de Janeiro e setor privado, diz o Ministério do Esporte. Mas até agora a previsão é de que os maiores aportes sejam de responsabilidade do governo federal. Só para os pagamentos dos funcionários a União liberou R$ 877 mil para o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) em um convênio datado de agosto deste ano. O comitê entrou com uma contrapartida de R$ 13,4 mil. O montante é de R$ 890 mil, fora os encargos com direitos trabalhistas, que acrescentam 70% à folha salarial. A média dos vencimentos mensais dos funcionários ligados ao projeto olímpico é de R$ 5,7 mil, conforme o cálculo do jornal. O grupo ainda deve ser ampliado nos próximos meses, que serão definitivos para as pretensões do Rio. A cidade vencedora será anunciada em outubro do ano que vem. Além do Rio, estão na disputa Chicago (Estados Unidos), Madri (Espanha) e Tóquio (Japão). O país tentou sediar os Jogos nas edições de 2000 (Sydney foi a escolhida), 2004 (Atenas) e 2012 (Londres).

A ideologia do esporte-espetáculo e suas vítimas

Le Monde Diplomatique

Transmitido mundialmente pela televisão, o esporte tornou-se um dos vetores da globalização. Sua ideologia disfarça seu caráter político, a monetarização generalizada dos “valores” esportivos, fraudes e trapaças de todos os tipos e, sobretudo, ’doping’ maciço em todos os estágios

Jean-Marie Brohm, Marc Perelman, Patrick Vassort

A globalização do esporte, iniciada verdadeiramente a partir da II Guerra Mundial com a multiplicação sem fim das competições, duplicou-se com uma “esportivização” do mundo como vetor político-ideológico comum ao conjunto das potências financeiras que submetem o planeta à sua imposição. Depois que o barão Pierre de Coubertin lançou o movimento irresistível de propagação esportiva, ao ressuscitar os Jogos Olímpicos em Atenas, em 1896, o fenômeno esportivo caracterizou-se pela combinação de vários fatores: um desenvolvimento sem precedentes da maioria dos esportes em todo o planeta, sua homogeneização internacional pela codificação de regras unificadas, e o desaparecimento progressivo das técnicas corporais ou dos jogos típicos dos países.

O espaço público, reduzido a uma tela de sonho televisionado, está saturado de esporte, a tal ponto de comprometimento que a política é considerada, também ela, como um esporte

A unidade desse conjunto reconfigurou simultaneamente o tempo do mundo (estabelecimento de calendários competitivos cada vez mais apertados, servindo de referências aceitas por todos) e o espaço geopolítico (multiplicação de locais de esporte: junto dos edifícios, nos estádios, em casa diante da televisão, no meio do mato), e tudo isso num espetáculo transmitido mundialmente pela televisão. Até parece surgir dessa articulação inédita do tempo e do espaço uma nova história, formada pelas façanhas, os recordes, os desempenhos, criando, por isso mesmo, mitos e “lendas fabulosas”, dos quais os campeões seriam os deuses, no meio de um oceano de imagens.

Pandemia esportiva

Essa pandemia esportiva – a extensão de sua esfera de influência no interior da vida diária – é, de fato, perceptível na globalização do esporte enquanto universo implacável de “ganhadores”, eventualmente demolidores. O espaço público, reduzido a uma tela de sonho televisionado, está saturado de esporte, a tal ponto de comprometimento que a política, por exemplo, é considerada, também ela, como um esporte. O tifo esportivo contaminou as consciências com uma velocidade incrível, fazendo de cada indivíduo um torcedor em potencial. A ponto de o esporte ser atualmente exercido no mesmo registro que as necessidades – beber, comer ou dormir – e ter se tornado o espaço-tempo quase que exclusivo dessas multidões solitárias, imbecilizadas pela paixão pelo não essencial: um chute a gol, um sprint ou uma quebra de serviço. O esporte é a vida diária e, para muitos indivíduos, não há mais nada fora dele, a não ser o vazio abissal do jargão, televisivo, da inautenticidade.

Se os estádios permitem o exercício efetivo da competição, o verdadeiro fascínio pelo espetáculo que se apodera das multidões seduzidas é o resultado precisamente do poder, ao mesmo tempo banalizado e hipnótico, da retransmissão generalizada das competições – de um único ponto do mundo, o estádio, para todos os pontos possíveis, para cada casa – e de acordo com uma transmissão que lhes é própria: ao vivo, o instantâneo, em câmara lenta e a repetição de todos os ângulos, em cadeia.

Por seu próprio modo de manifestação, o esporte tornou-se um dos vetores da globalização em curso, ou seja, uma espacialização planetária sob o regime de um tempo único reificado, literalmente coagulado, constituído pelo poder universal da divulgação televisiva. O tempo ainda marcado pela historicidade, um tempo complexo, de uma certa fluidez dialética¹ , foi substituído, portanto, pelo tempo do esporte, que divide a história ao ritmo das competições, dos recordes, das teletransmissões. O esporte “realmente existente” não é senão um frenesi de competições, a organização planetária de sua rotação permanente num calendário universal. Atualmente, o esporte não é mais do que um dos componentes de um tempo e de um espaço autonomizados no e pelo capital. Ele é a tomada de posse do tempo e do espaço à sua imagem e como imagem.

Vedetes do esporte

Novas estrelas da globalização, os campeões tomaram o lugar das vedetes do cinema e do show business. O esportista de alto nível tornou-se o modelo publicitário a ser seguido

Novas estrelas da globalização, os campeões tomaram o lugar das vedetes do cinema e do show business. O esportista de alto nível tornou-se o modelo publicitário a ser seguido, com quem a juventude deve se identificar. Não somente os patrocinadores constroem a imagem dos esportistas como produtos globalizados padrão, mas a globalização veicula as figuras planetárias de esportistas uniformizados à imagem de seus calçados: a língua comum deles é o jargão anglo-esportivo, seu modo de vida é homogeneizado – mesmas “bebidas energizantes”, mesmos hotéis de luxo, mesmas paixões por carros potentes, mesmos treinamentos dementes, mesmos dopings, mesmo interesse pelas contas bancárias.

Contratados por times, escuderias ou equipes controladas por interesses financeiros poderosos, esses happy few dedicam seu tempo a encontros em torno do globo terrestre, apresentando-se em espetáculo diante de uma imensa platéia de deserdados e de oprimidos, reduzidos a serem apenas telespectadores fanatizados ou máquina de aplaudir, como nos reality shows.

O poder efetivo da ideologia do esporte é o resultado da multiplicação infinita das imagens da competição sem outra mediação que não sejam comentários redundantes de uma aflitiva banalidade. A globalização televisiva permanente transforma então a paixão esportiva em paixão pela imagem, em “iconomania”, para retomar o conceito de Günther Anders² . A contaminação geral das consciências provém, portanto, dessa intoxicação esportivo-televisiva incessante. Esta última, por meio da série de imagens infinita imposta pelas tecnologias digitais, que prendem cada indivíduo diante de suas telas (telão, telefone celular, home vídeo, televisor, etc.), celebra não somente os novos ícones do esporte, mas distila de forma maciça a visão esportiva do mundo.

O caráter político do esporte

“A ideologia”, diz Engels, “é um processo desempenhado pelo pretenso pensador provavelmente com consciência, mas com uma falsa consciência. As forças motrizes verdadeiras que o põem em movimento permanecem desconhecidas para ele, pois se não fosse assim, não seria um processo ideológico. Ele imagina também forças motrizes falsas ou aparentes³ .” É dessa forma que a ideologia esportiva põe em prática a ação imaginária de hipóstases imaginárias (a idéia olímpica, a paz olímpica, o fair-play, o espírito esportivo etc.) desconhecendo, disfarçando ou recalcando as forças motrizes reais do esporte: o acúmulo do capital esportivo, a corrida desenfreada ao bom rendimento, os efeitos deletérios da competição.

A ideologia da “neutralidade axiológica” nega ferozmente o papel do esporte enquanto parte de um projeto de embrutecimento, de doutrinação e de cloroformização das massas

A primeira forma de falsa consciência que distingue essa Disneylândia, enquanto aparelho ideológico, é a denegação de qualquer caráter ideológico, o bloqueio político de qualquer caráter político do esporte.

De maneira ingênua, entre os praticantes e dirigentes esportivos imersos nesse oceano onírico ao mesmo tempo narcisista e megalomaníaco, ou de maneira mais perversa, entre certos intelectuais, o esporte é apresentado como um culto da performance, uma contra-sociedade do esforço competitivo, um universo encantado e encantador de práticas da superação de si mesmo que nada teriam a ver com as oposições ideológicas, as orientações políticas, as convicções religiosas. O esporte seria fundamentalmente neutro, apolítico, fora da luta de classes, nem à esquerda nem à direita, nem mesmo no centro, acima das querelas partidárias e dos conflitos sociais.

A ideologia da neutralidade

A ideologia da “neutralidade axiológica” nega ferozmente o papel do esporte enquanto parte de um projeto de embrutecimento, de doutrinação e de cloroformização das massas – tanto nas metrópoles imperialistas quanto no Terceiro Mundo. Ela se expressa sob duas formas essenciais, que não se terá nenhuma dificuldade em reconhecer por ocasião dos próximos jogos, em Atenas.

A primeira, veiculada com insistência por todas as tendências de esquerda, consiste em defender que o esporte pode assumir todas as cores, do vermelho vivo ao rosa pálido. Organizado de maneira “progressista”, o esporte poderia contribuir, por exemplo, para a emancipação das mulheres, combater o racismo e a xenofobia, contribuir para a integração republicana, relançar a mobilidade social e, para terminar, promover a “cultura”. Haveria, dessa forma, um esporte verdadeiro, um esporte educativo, um esporte purificado, um esporte com cara humana, em suma, uma Essência ou Idéia platônica do esporte que se oporia aos lamentáveis excessos, abusos, vícios e desvios do esporte realmente existente. A realidade bastante sórdida das negociatas, do doping, dos resultados combinados e da corrupção encarrega-se, é claro, de corrigir periodicamente esses mercadores de ilusões.

A segunda expressão da ideologia da neutralidade ideológica, ainda mais maciça, reconstitui-se periodicamente nas aclamações unanimistas do “consenso esportivo”. O gregarismo, a massificação, a mobilização total, senão totalitária, das multidões que os feitos fabulosos dos deuses do estádio fazem “vibrar de felicidade” – como ainda recentemente, por exemplo, a vitória da Tunísia na Copa da África de futebol – supostamente provam o universalismo do “ideal esportivo” ou da “idéia olímpica”. É bastante constrangedor, portanto, ver intelectuais, em geral mais críticos, juntarem-se à matilha dos fanáticos por músculos, incapazes de explicitar as funções políticas reacionárias dessa esportivização das mentes, dessa intoxicação emocional fictícia em torno de “nossos” campeões.

Cretinização populista

A realidade bastante sórdida das negociatas, do doping, dos resultados combinados e da corrupção encarrega-se, é claro, de corrigir periodicamente esses mercadores de ilusões

Nos êxtases nacionais – até há quem fale de orgasmo – que saturam o espaço público em caso de vitória, os amigos do esporte gostaram, portanto, de reconhecer a manifestação de uma união sagrada regeneradora. Os campeões seriam, então, a vanguarda de uma sociedade reconciliada consigo mesma. A vitória da seleção da França “black-blanc-beur” [negro-branco-árabe] por ocasião da Copa do Mundo de futebol de 1998 foi o momento de uma onda impetuosa de cretinização populista.

Didier Deschamps, capitão do time francês, afirmou, sem sequer sorrir, que “o futebol é um vetor que permite apagar as diferenças raciais, sociais ou políticas⁴ ”. O treinador Aimé Jacquet era ainda mais lírico: “A França reconheceu-se através desse time multiétnico. O fato desses jovens, nascidos na França, cheios de alegria de viver e de ambição, terem feito tanta gente feliz é muito positivo para o país. Penso que isso pode dar um bom impulso à unidade nacional⁵ ”. O editorialista do jornal L’Humanité desenvolvia a metáfora da “lenda do século”: “Os ídolos azuis entraram na eternidade brilhante do futebol⁶ ”. Portanto não é surpreendente que Zinédine Zidane tenha sido escolhido o “francês preferido dos franceses” e que os mais dependentes do ópio esportivo até tenham imaginado “Zidane presidente”!

Essa demagogia unanimista, no entanto, não resistiu por muito tempo ao princípio de realidade: nem o “futebol dos conjuntos habitacionais”, nem o “futebol de rua”, nem o “esporte popular”, nem o “esporte para todos” – esses aspectos enganadores de um desejo apaixonado – impediram que se agravassem a “fratura social” e o contínuo desaparecimento do vínculo coletivo nos “bairros difíceis”. Em vez de cooperar para a concórdia civil, os encontros esportivos são cada vez mais semeados de incidentes graves e de violência raivosa, que não são simples “excessos” ou “ocorrências policiais”, mas a conseqüência da vitória a qualquer preço que prevalece em todos os escalões da instituição. A selva esportiva, aliás, não faz mais do que refletir aqui seu alter ego: a selva da globalização liberal.

A violência e a corrupção

A vitória da seleção da França “black-blanc-beur” [negro-branco-árabe] na Copa do Mundo de futebol de 1998 foi o momento de uma onda impetuosa de cretinização populista

O segundo processo ideológico é a expressão da dissociação quase esquizofrênica existente entre os discursos oficiais – que reforçam, a seu modo, os produtores da boa consciência esportiva⁷ – e as tristes evidências do “meio”: aumento e agravamento da violência dentro e fora dos estádios, escândalos repetidos de corrupção mafiosa ou semi-mafiosa, monetarização generalizada dos “valores” esportivos, fraudes e trapaças de todos os tipos e, sobretudo, doping maciço em todos os estágios.

Segundo a boa velha lógica da separação esquizóide, assiste-se então a uma dupla dissociação: a instituição esportiva é inicialmente considerada como sendo independente da sociedade capitalista global e podendo desenvolver uma lógica autônoma. Numa sociedade gangrenada para caça ao lucro, o esporte seria, então, capaz de permanecer uma pequena ilha “pura” protegida por seus “valores”. A instituição esportiva é em seguida considerada como sendo dividida de acordo com a lógica binária do “bom esporte” – oposto a seus “maus usos”, seus “desvios” e suas “desfigurações”. Nesse sentido, o doping só seria um epifenômeno lamentável que “desvia”, é evidente, a ética do esporte, mas que só seria uma prática limitada a alguns raros trapaceiros em alguns determinados esportes.

Avalanche de doping

Ora, os acontecimentos destes últimos quinze anos mostraram claramente que o doping, mais do que uma transgressão episódica, é o revelador teratológico da natureza exata do esporte: uma corrida irreversível às manipulações bioquímicas, uma “antropomaximologia”, como diziam recentemente os teóricos soviéticos, um projeto totalitário que visa submeter o ser humano à fabricação de um “cibernantropo” ou de um ser biônico de tipo novo. Investigações, processos, confissões e revelações acabaram, portanto, por desvendar a verdadeira face da competição.

Numa sociedade gangrenada para caça ao lucro, o esporte seria, então, capaz de permanecer uma pequena ilha “pura” protegida por seus “valores”

A avalanche de casos de doping no ciclismo e no atletismo, mas também no futebol ou na natação, depois dos casos já antigos do halterofilismo, do esqui e do remo, teve como resultado pôr sob vigilância todas as disciplinas, apanhadas umas depois das outras em casos de doping (inclusive o rúgbi, a esgrima, o judô, a luta livre e o tênis...). Sobretudo tais casos voltaram a fazer a pergunta lancinante das condições médicas efetivas nas quais se realiza hoje a performance. A multiplicação dos treinamentos e das competições, o aumento da carga de trabalho ligada à elevação constante das exigências do alto nível, a intensificação dos compromissos financeiros e a pressão da mídia transformaram definitivamente o doping artesanal numa indústria multinacional, com seus fornecedores, seus setores, seus intermediários⁸ .

Enquanto a lista dos controles positivos aumenta – e isto ocorre em todos os níveis da competição –, os dirigentes fingem descobrir a extensão da praga. Depois de cada Volta à França ou à Itália, o ciclismo promete voltar a se tornar “limpo”, na espera de ser atingido por um novo caso. Nos outros esportes, só algumas ovelhas negras isoladas, ao que parece, recorreriam às substâncias proibidas e ainda de forma intermitente!

O eufemismo do inominável

Como cúmulo da falsa consciência, os mais lúcidos, ou os mais cínicos, consentem em maquiar o doping com uma forma de eufemismo: os complementos vitamínicos, a alimentação enriquecida, o reequilíbrio hormonal, a reoxigenação, as medicações contra a asma, os tônicos musculares, a creatina e outros estimulantes do esforço servem para evocar pudicamente o inominável das injeções e das anfetaminas, a administração dos diversos anabolizantes e corticóides, as transfusões de sangue em altas doses, o hábito dos tratamentos com EPO⁹ e agora com THG¹⁰ .

Quando raros esportistas de renome são apanhados, como o cubano Sotomayor (salto em altura), os ingleses Christie e Chambers (velocistas) ou o austríaco Schönfelder (esqui), finge-se acreditar que são simples “casos isolados”. Mas são só a ponta aparente de um imenso iceberg. Os outros ficam sem opção: ou aceitam, mais ou menos voluntariamente, recorrer aos “coadjuvantes” da performance, ou desistem de jogar do lado dos grandes. Caso não se tratasse de um problema de saúde pública, poder-se-ia falar aqui, por brincadeira, de “fratura esportiva” entre aqueles que já aderem à mega seita da dependência e aqueles que esperam fazer parte dela.

Quando raros esportistas de renome são apanhados, como o cubano Sotomayor, os ingleses Christie e Chambers, finge-se acreditar que são simples “casos isolados”

Matam-se cavalos, de fato; então, pouco importa que muitos esportistas sejam agora ceifados na flor da idade, de “morte natural”, como dizem comunicados eufemísticos¹¹ , ou vítimas da toxicomania como Pantani, Maradona e tantos outros que durante muito tempo foram apresentados como “modelos para a juventude”. E enquanto a Agência Mundial Antidoping (AMA) multiplica sua gesticulação, as leis antidoping timidamente em vigor em certos países (dentre os quais a França) revelam sua dramática impotência e os organismos esportivos, sua negligência, para não dizer sua condescendência culpada, diante dessa hecatombe programada.

Ocultação do real

No entanto, persiste-se em celebrar o que não existe, para melhor calar o que existe. Da mesma forma que o “ideal comunista” durante muito tempo impediu os militantes de reconhecerem a verdade evidente dos crimes do socialismo realmente existente, cegando-os em sua cegueira, o “ideal esportivo” ou a “idéia olímpica” – segundo a fraseologia ritual no universo da publicidade esportiva da mídia – contribuem maciçamente para ocultar as condições reais da prática esportiva de competição. Da mesma maneira que recentemente era preciso não “desesperar” a potência operária de Billancourt, é preciso não desencorajar as hordas de enganados que correm o risco de serem dopados. The show must go on...

O terceiro processo ideológico diz respeito à visão esportiva do mundo enquanto conjunto de discursos performativos¹² . Na verdade, a lei esportiva tem como função essencial manter a pureza do dogma atlético, o caráter imaculado do mito olímpico. É em nome dessa ilusória “idéia esportiva” que numerosos ideólogos propõem restaurar os valores que o meio seria encarregado de exaltar. Ora, além do fato de que o altruísmo nunca foi mais do que um mito idealista, é precisamente em nome desse suposto altruísmo que a competição esportiva se colocou, desde sempre, a serviço de interesses econômicos, políticos e ideológicos que, quanto a eles, são bem reais.

Ao invocar de maneira quase mística os “valores eternos do esporte”, essa ideologia procura ser cumprida como profecia auto-realizadora, reduzindo o abismo existente entre a realidade mundana da prática efetiva do esporte-espetáculo capitalista e a esfera celeste da “idéia esportiva”. À maneira de um imperativo categórico, ela tenta adaptar os costumes pouco brilhantes a um ideal idolatrado, do qual Coubertin foi o grande sacerdote. Os artigos da seita esportiva – fair play, respeito pelo adversário, trégua olímpica, amizade entre os povos, festa da juventude, etc. – cantados em prosa e verso, são encontrados há anos em falsas associações: entre o esporte e a cultura, o esporte e a paz, o esporte e a democracia, o esporte e a emancipação dos povos, os deserdados e as mulheres, o esporte e o respeito pelo meio ambiente etc.

Propaganda para regimes perversos

Pouco importa que muitos esportistas sejam agora ceifados na flor da idade, de “morte natural”, ou vítimas da toxicomania como Maradona

Por uma série de equações perversas, a ideologia esportiva ousa até identificar o ideal à sua negação pura e simples. Foi dessa forma que, na Argentina, a “liberdade de jogar”, comemorada em 1978 por todos os amadores do esporte bretão, foi, sobretudo, uma operação de propaganda em favor da ditadura fascista de Jorge Rafael Videla, avalizada pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) e todos os torcedores do fato consumado.

Da mesma forma, foi em nome do “ideal olímpico” que aconteceram os Jogos da cruz gamada em Berlim, em 1936, os Jogos stalinistas de 1980, em Moscou, os Jogos policiais de Seul, em 1988. E será ainda à “fraternidade olímpica” que Atenas dedicará, em agosto de 2004, a reunião “pacífica” de uma interminável corte de “Estados delinqüentes”, ditaduras de republiquetas e regimes policiais que procurarão conseguir medalhas, honras e considerações, sob a proteção cerrada de milhares de militares e agentes dos serviços de segurança, mobilizados para prevenir atentados terroristas.

Atenas – que, na Antigüidade foi o berço da filosofia e da democracia – passará em seguida a tocha olímpica a Pequim, símbolo sinistro do despotismo oriental. Os incensadores do esporte então fecharão os olhos pudicamente às violações maciças dos direitos humanos na China, com a única finalidade de preservar o “sucesso” da festa olímpica em 2008. Serão esquecidos os campos de trabalhos forçados, as mentiras de Estado, a ocupação do Tibete, a repressão sangrenta da praça Tienanmen, as execuções públicas dos condenados à morte, as extorsões da polícia política, as ameaças contra Taiwan, a normalização de Hong Kong. As festividades olímpicas servirão, uma vez mais, de biombo a um exercício de propaganda para um regime totalitário. E a fraseologia esportiva, com seu humanismo falso, servirá de justificativa a uma operação de marketing político para a burocracia chinesa. Como de hábito, a “finalidade sem fim” do esporte legitimará o monopólio da violência ilegítima de uma tirania.

(Trad.: Regina Salgado Campos)

1 - Ler, de Walter Benjamin, “Sur le concept d’histoire”, Oeuvres, ed. Gallimard, 2000, vol. III.
2 - Ler, de Günther Anders, L’Obselescence de l’homme, ed. Ivrea/L’Encyclopédie des nuisances, 2002.
3 - Ler, de Friedrich Engels, “Lettre à Franz Mehring, 14 juillet 1893”, in Œuvres choisies, de Karl Marx e Friedrich Engels, Editions du Progrès, Moscou, 1955, vol. II, pp. 545-546.
4 - Le Monde, 14 de julho de 1998.
5 - Le Monde, 18 de julho de 1998.
6 - Claude Cabanes, L’Humanité, 13 de julho de 1998.
7 - Para a crítica dos “humanistas do esporte”, ler, de Jean-Marie Brohm e Marc Perelman, Le Football, une peste émotionnelle; de Marc Perelman, Les Intellectuels et le football; e, de Patrick Vassort, Football et politique, todos os três publicados em 2002 pelas Editions de la Passion (Paris).
8 - “L’industrie florissante du dopage”, Capital, n° 118, julho de 2001.
9 - EPO é a eritropoietina, um hormônio produzido pelos rins para regular o número de glóbulos vermelhos no sangue. Utilizada em quantidades até cem vezes superiores à normal, a droga melhora a oxigenação dos músculos e evita o cansaço.
10 - Novo esteróide descoberto em 2003.
11 - “Muitos esportistas de alto nível faleceram brutalmente nestes últimos meses. As autópsias realizadas concluíram serem ‘mortes naturais’, uma explicação considerada ‘insuportável’ pelo professor Jean-Paul Escande, ex-presidente da comissão nacional de luta antidoping”, Le Monde, 2 de março de 2004.
12 - Ler, de John Langshaw Austin, Quand dire, c’est faire, Paris, ed. Seuil, 1970; e, de John R. Searle, Les Actes de langage. Essai de philosophie du langage, Paris, ed. Hermann, 1972.

Futebol, tráfico de atletas e conivência do Estado

Dez anos após a aprovação da Lei Pelé, Executivo e Congresso finalmente estudam medidas para coibir a evasão clandestina de jogadores. Mas, influenciadas pela lógica de mercado e pelo desejo de satisfazer os clubes, as propostas em debate podem agravar o problema, ao invés de saná-lo

Alexandre Machado Rosa

Em março último, sob pressão de denúncias na imprensa, o Congresso Nacional voltou a debater medidas para limitar a transferência ao exterior (muitas vezes sob forma de tráfico) de atletas de futebol. O fenômeno cresce a cada dia, desde a aprovação da Lei 8615/98, a chamada “Lei Pelé”. Acompanhado de dirigentes de clubes, o ministro do Esporte, Orlando Silva, compareceu à Câmara dos Deputados e pediu que sejam acelerados os trâmites para efetivar as mudanças. A intenção é bem-vinda mas o caráter das propostas, não. Governo e Congresso querem, essencialmente, antecipar a idade a partir da qual os jovens jogadores podem vincular-se – assumindo contratos de trabalho de caráter mercantil – com os clubes brasileiros. Neste afã, atenta-se contra o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Seria perfeitamente possível enfrentar o problema de outra maneira — como fazem, aliás, outros países. Para tanto, o Estado precisaria, ao invés de reforçar relações de clientelismo com os clubes e seus “cartolas”, assumir seu papel de criador de mecanismos de proteção social.

Assunto de numerosas matérias jornalísticas, o êxodo intensificou-se desde que a “Lei Pelé” “libertou” os atletas dos vínculos que os atavam às equipes (em especial o chamado “passe”, que precisava ser “comprado” junto ao clube de origem, quando o jogador se transferia para outra) nas transferências interclu). “Livres” para buscar contratos vantajosos, milhares de jovens jogadores são seduzidos pela miragem dos contratos milionários no exterior. Mas a fortuna dos que têm visibilidade na mídia é exceção, como demonstrou a Comissão Parlamentar de Inquérido (CPI) da CBF-Nike, instalada a em 2000. Um dos pontos marcantes da CPI foram os resultados de investigações sobre comércio de atletas brasileiros no futebol mundial. Uma rede de falsificação de passaportes e identidades com idade adulterada acabou emergindo. A Comissão fez recomendações à CBF, à Fifa, às autoridades brasileiras e apresentou proposta sugerindo mudanças na legislação, para prevenir tantos abusos. Os passaportes falsos repercutiram internacionalmente, aumentando o controle em vários países, como a Itália.

A denúncia reforçava os sinais de algo que continua a incomodar a humanidade: o tráfico de seres humanos. Na indústria dos lazeres, nascida e consolidada durante o século vinte, o futebol ganhou uma posição de destaque, mesmo que para isto leis internacionais sejam desrespeitadas. Segundo a Organização Internacional para Migrações (OIM), o tráfico de jogadores menores de idade é um fenômeno que precisa ser controlado. Por isso, um guia sobre formas de prevenir o tráfico de jogadores, com conselhos práticos para jovens, vem sendo distribuído aos clubes na França, para facilitar a integração dos jogadores e informá-los sobre seus direitos.

No Brasil, prossegue o drama. Oito anos depois da CPI, a Folha de S.Paulo fez uma série de reportagens denunciando a exploração de crianças por supostos agentes e clubes em Minas Gerais. Em dezembro de 2007, o jornal publicou matéria sobre a ação do Ministério Público do Trabalho do Estado, que investigou a situação de jovens aspirantes a atletas de futebol em clubes mineiros. Mais tarde, em março deste ano, a polícia civil fechou um alojamento, em Belo Horizonte, com um grupo de 22 jogadores amadores (sendo uma criança, 19 adolescentes e dois jovens de 18 anos). As famílias dos garotos pagavam até R$ 1.500 para que os filhos tivessem a oportunidade de realizar testes em clubes, o que não aconteceu para a maioria. Um agente, sem credenciamento junto à Fifa (Federação Internacional de Futebol Association) ou CBF, foi preso por aliciamente de menores e estelionato. O Conselho Tutelar da Pampulha também participou da ação.

Criam-se vínculos empregatícios para crianças a partir de oito anos de idade, embora o ECA considere crianças (portanto, protegidas do trabalho) aqueles que têm até 12 anos incompletos

Pressionados, Congresso e governo procuraram mostrar sinais de ação. Mas, a pretexto de coibir a migração descontrolada de jovens e adolescentes, propõem medidas que mercantilizam ainda mais o futebol, favorecem os clubes e não exigem destes nenhuma contrapartida social. Estão em debate alterações na Lei Pelé tais como a diminuição da idade para vincular e federar atletas. Criam-se vínculos empregatícios para crianças a partir de oito anos de idade, embora o ECA considere crianças (portanto, protegidas do trabalho) aqueles que têm até 12 anos incompletos. Segundo este critério, pela primeira vez a Federeção Paulista de Futebol e alguns clubes de São Paulo criaram novos mecanismos para lucrar com as crianças. São os campeonatos paulistas sub-11 e sub-13 anos, instituídos em janeiro.

A tentação para transformar esporte em lucro é imensa. O impulso econômico proporcionado pela prática de modalidades esportivas, somado às atividades de produção, comércio e serviços ligados direta ou indiretamente ao esporte movimentou R$ 37,1 bilhões em 2005, valor correspondente a 1,95% do PIB brasileiro.

Em nome desta receita, esquece-se a uma dimensão cultural do esporte, que torna particularmente o futebol um fenômeno social. Esta dimensão está no futebol praticado nas ruas e nos campos pelados de terra batida, revelando todo o seu potencial educativo e criador de comportamentos sociais, e que, em certa medida resiste ao entretenimento do espetáculo esportivo.

A armadilha está em enxergar só o negócio, que nega o ócio. Violenta-se, assim, a própria origem do esporte. O futebol foi organizado na Inglaterra vitoriana e incorporado nas public schools por sugestão de Thomas Arnold [1], pedagogo inglês no século XIX. Foi este sentido, educacional e comunitário, que levou o esporte “bretão” a espalhar-se pelo mundo.

O futebol inglês está entre os mais ricos do mundo. Os clubes são obrigados a manter trabalho junto às comunidades, criar centros e escolas, submeter-se a uma rede de proteção à infância

Também se esquecem exemplos bem-sucedidos, inclusive do ponto de vista financeiro, porque guiados por projetos menos imediatistas. É o caso da Inglaterra, cujos clubes de futebol estão entre os mais ricos do mundo [2]. Lá, os clubes são sociedades anônimas de capital aberto. Mas a legislação britânica é rigorosa no controle e na definição de responsabilidades sociais para as entidades — neste caso empresas esportivas.

Desde o final dos anos 1980, em resposta à violência promovida no futebol pelo chamado “hooliganismo”, a legislação obriga os clubes a manter trabalho junto às comunidades, principalmente para as crianças e jovens. Graças a isso, criaram-se, por exemplo, centros comunitários e escolas que ensinam futebol, informática e reforço escolar.

Há também uma forte rede de proteção à infância. Chamada de “The Child Protection in Sport Unit (CPSU) [3]” encarrega-se de fiscalizar e punir abusos cometidos contra crianças e adolescentes. O Child Protection é parte do The National Society for the Prevention of Cruelty to Children (NSPCC) organização fundada em 1884, antes com o nome de London Society, alterado para National Society em 1889. Os clubes de futebol são parte deste sistema e só podem receber crianças após aval do sistema, estando obrigados a seguir as orientações e condutas definidas por ele.

No Brasil, apesar dos múltiplos benefícios oferecidos pelo Estado aos clubes (a Timemania é apenas o mais recente), e da tolerância infinita diante da sonegação de impostos (em especial as contribuições previdenciárias), não há, ainda, nenhuma exigência legal que os comprometa com obrigações e responsabilidades sociais. O Estado despreza suas próprias prerrogativas e deixa de adotar medidas que defendam a juventude, ou que efetivem a relevância que o futebol pode ter em sua formação. Surge um triste híbrido de liberalismo com clientelismo. Foi um decreto-lei no Estado Novo, assinado por Getúlio Vargas em 1941 (depois convertido em Lei 3199/41) que deu aos clubes a condição de base do sistema esportivo brasileiro. Na essência, a lógica foi reforçada por nova lei, de 1975 (na ditadura militar) e pelas leis “Zico” e “Pelé”, frutos da onda neoliberal dos anos 1990.

Tudo isto gera, como conseqüência falta de controle e fiscalização efetivas sobre os clubes, permitindo, muitas vezes, que jovens deixem de estudar para ficar à disposição de possíveis negócios. Mesmo o Estatuto do Torcedor, que deveria transformar estádios em espaços seguros e confortáveis, pela lógica do entretenimento, surtiu efeitos limitados. O exemplo emblemático foi a tragédia ocorrida em 26 de novembro 2007 na Fonte Nova, na Bahia, como 7 torcedores desabando da arquibancada.

Eleições no COB

Medalha de Lata
JUCA KFOURI

A eleição clandestina no COB revela que nem mesmo a atenção com as aparências
sobrevive. Vale tudo

CARLOS NUZMAN chegou ao paraíso. Atingiu aquele ponto que só a pessoa sem nenhum problema de consciência, ou com todos, alcança: dane-se o que vão dizer de mim. O que tem a consciência tranqüila sabe que nada pode feri-lo. O que perdeu a vergonha na cara não está nem aí mais para coisa alguma, só quer desfrutar, pensem o que pensarem as pessoas, a opinião pública, o país. A velhacaria de se realizar uma eleição clandestina para mais uma reeleição dá a medida da desfaçatez, do absoluto desprezo pela imagem, até então objeto de preocupação, fosse pelo exagero no uso de perfume, fosse pelo tique nervoso de quem queria aprovação.
Inesquecível, por exemplo, um encontro do cartola com este colunista, em 1995, quando alguém maliciosamente soprou em seus ouvidos que a revista "Placar" preparava uma reportagem contra ele. Eis que, sem agendar, ele surgiu suado em minha sala para de lá sair em paz, ao ouvir que seria o primeiro a saber se fosse verdade, porque evidentemente seria procurado para dar sua versão. Pois hoje em dia nem isso. Não se envergonha ao ver a vil manobra exposta na primeira página do principal jornal da cidade onde mora, ele que preferiu usar jornais menores para publicar o edital da convocação de sua clandestina reeleição, em desobediência ao estatuto da entidade que preside. A Nuzman bastam as excelentes relações que mantém com o governo federal, seja na figura do ministro do Esporte, mais um que achou para carregar suas malas - a exemplo do cordeiro anterior-, seja com o presidente da República. Nada mesmo como um dia após o outro. Nuzman fez aquilo que caracterizava o movimento sindical peleguista que Lula combatia nos primórdios e para o qual hoje fecha os olhos porque, como se sabe, feio, em eleições, é apenas perder. Até quando o esporte brasileiro viverá desse modo? Lembremos que Nuzman quer comandar a operação Rio-16 como Ricardo Teixeira, sua filha e sua turma, comandarão a Copa-14. Só para planejar a candidatura do Rio, Lula assinou uma medida provisória que estinou R$ 85 milhões ao projeto. E já foi publicada no "Diário Oficial", do dia 1º de outubro, a isenção de ICMS para erguer e reformar estádios para a Copa, convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária com o Distrito Federal e todos os Estados. Tudo, portanto, feito com o seu, o meu, o nosso suado dinheirinho. Mas, em vez de indignação popular, o que se vê é o presidente do STF, Gilmar Mendes, receber Teixeira e pedir a ele apoio da CBF para o programa de recuperação de presidiários do Conselho Nacional de Justiça, iniciativa, é claro, prontamente abraçada pelo cartola. E não por solidariedade ou porque o seguro morreu de velho. Mas por real interesse por quem não conseguiu escapar das grades.
Como se vê, ainda, Lula receber Nuzman, ser bajulado por ele com os mesmos elogios já feitos a FHC ("O presidente que mais fez e fará pelo esporte") sem que se faça menção ao relatório do TCU sobre a gastança do Pan-2007.
Bom domingo. Vote bem.

Esporte conduz a atitudes negativas

Prática desportiva conduz a atitudes socialmente negativas

:: 2008-09-26 Por Jeniffer Lopes

Carlos Gonçalves levanta questões sobre a prática actual do desporto

Centenas de jovens portugueses são adeptos da prática de desportos colectivos. Há os que optam pelo futebol, os que preferem o basquetebol, voleibol, andebol ou outros desportos ainda. Ao exercício destas modalidades associam-se, comummente, vantagens – a da manutenção de um corpo saudável e até a da tendência para uma mais fácil sociabilização dos que se dedicam a uma prática regular. Um estudo, desenvolvido por Carlos Gonçalves, investigador da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra (FCDEFUC), vem pôr em causa a noção comum de que o desporto forja o carácter. O estudo aponta até para uma prática do desporto que, segundo o contexto, pode levar a atitudes socialmente negativas, tendentes para a agressividade e intolerância.

Treinador de basquetebol desde 1981, Carlos Gonçalves, actualmente docente da FCDEFUC, decidiu utilizar a sua experiência profissional para levantar uma série de questões sobre a prática actual do desporto. Na tese de doutoramento que desenvolveu, o investigador analisa a relação entre a prática desportiva e o desenvolvimento de competências socialmente positivas.

Para levar a cabo o estudo a que se propunha, o investigador realizou um inquérito junto de mil praticantes de desporto organizado, com idades entre os 13 e os 16 anos, abordando questões relacionadas com orientação motivacional, atitudes face ao desporto e comportamento dos treinadores.

Treinador representa um elemento decisivo

O investigador contou ao Ciência Hoje que, com base nas respostas obtidas, foi possível concluir que, “nas idades em estudo, um ambiente de treino orientado para o auto-aperfeiçoamento e autonomia pode predizer a expressão de atitudes socialmente positivas, enquanto um ambiente de treino orientado exclusivamente para a competição pode predizer a expressão de atitudes socialmente negativas”.

Segundo Carlos Gonçalves, os dados da observação e a percepção dos praticantes permitem afirmar que “o treinador representa um elemento decisivo na construção do ambiente”. Entre a grande maioria dos treinadores não existe consciência do papel do técnico enquanto formador ou educador, constatando-se uma tendência para trabalhar unicamente a vertente do rendimento dos atletas.

Uma prática desportiva continuada, gratificante e com sentido para o jovem participante vai permanecer para o resto da vida como experiência positiva

Apesar do respeito pelo aspecto formal das regras associadas à modalidade praticada e da não aceitação de comportamentos violentos que, regra geral, os atletas demonstram ter, é comum a adesão a atitudes anti-desportivas, como o exercício de pressão psicológica sobre os adversários ou tentativas de influenciar as decisões dos árbitros.

Associar uma dimensão pedagógica

A tendência actual é para associar ao desporto uma dimensão pedagógica. A “Educação Física” é até uma disciplina obrigatória nos ensinos básico e secundário. Carlos Gonçalves revelou ao CH que “o desporto permanece uma poderosa e única ferramenta pedagógica para o desenvolvimento integral do indivíduo”. No entanto, como afirma, “o contexto pode levar a atitudes socialmente negativas, como a agressividade, a aceitação de violência, intolerância face aos outros ou face aos mais fracos e pouco respeito por normas de boa conduta”.

O docente da FCDEFUC fala mesmo numa “patologia social” que pode levar as próprias famílias a pressionar os jovens, os treinadores e os árbitros no sentido da obtenção de resultados, o que conduz a situações contrárias à ética desportiva.

Árbitros sofrem pressões para alterar resultados

Quando questionado sobre o que tem de mudar na prática do desporto, Carlos Gonçalves explica que será importante “intervir na organização e enquadramento das competições para crianças e jovens, alterar a formação de treinadores, pouco conscientes de implicações educativas da sua acção, sensibilizar os outros adultos significantes, em especial as famílias, para a exigência de qualidade do ambiente de prática desportiva”.

Tendo em conta que, como o afirma Carlos Gonçalves, “uma prática desportiva continuada, gratificante e com sentido para o jovem participante vai permanecer para o resto da vida como experiência positiva”, será importante criar condições para o exercício correcto, e num contexto adequado, de qualquer modalidade desportiva.

Trezentos mil jovens com menos de 16 anos praticam desporto organizado em Portugal. Dado o facto de a investigação e literatura produzidas sobre o tema são escassas, o estudo de Carlos Gonçalves vem permitir perceber melhor a prática de desporto organizado e indicar o caminho a seguir para corrigir o que está errado ou menos bem.

Rio-2016 já faz água

Rio-2016 já faz água
Por Juca Kfouri

Embora haja quem diga que as chances de o Rio de Janeiro vingar como sede da Olimpíada-2016 são boas, o que se recolhe nos bastidores da cartolagem olímpica é bem diferente.

Há uma forte insatisfação pelas tentativas frustradas de Carlos Nuzman em entrar para o Comitê Executivo do COI.

Nuzman ficou com a imagem de querer "pular a fila" e se desgastou perante os colegas latino-americanos.

Dizem que ele se mete em tudo, quer ser tudo e que não respeitou a hierarquia de gente que estava à frente dele, por antiguidade, no COI e que teria, portanto, mais chances de eleger-se.

Por coisas assim a America do Sul ficou sem representante no Comite Executivo do COI.

E Julio Cesar Maglione, presidente do Comitê Olímpico Uruguaio, por exemplo, já não faz segredo de que está entre as candidaturas de Chicago e Tóquio.

Resposta do Ministério do Esporte ao TCU

25/09/2008 às 17:40h - Sobre o relatório do TCU a respeito da realização dos Jogos Pan-americanos   

Em relação ao Acórdão nº 2101/2008, de 24 de setembro de 2008, do Tribunal de Contas da União, sobre o acompanhamento de ações e obras relacionadas aos 15º Jogos Pan-americanos e 3º Jogos Parapan-americanos Rio 2007, o Ministério do Esporte declara: 

1 - O programa Rumo ao Pan, coordenado pelo Ministério do Esporte, foi certamente a ação mais auditada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos dois anos. O tribunal fez acompanhamento diuturno in loco, de todas as iniciativas relacionadas ao programa. O monitoramento inovador adotado pelo TCU em conjunto com o ministério proporcionou economia de algumas centenas de milhões de reais em diversos itens que serão demonstrados ao término do processo. Entendemos que esse modelo exemplar de auditamento pode se tornar rotina para todos os grandes eventos realizados no país. Inclusive, o Ministério do Esporte já formalizou pedido ao TCU para adotar o mesmo procedimento para o processo de organização da Copa do Mundo 2014 e da candidatura do Rio de Janeiro aos Jogos Olímpicos 2016. 

2 - O planejamento inicial dos Jogos Pan-americanos previa uma maior responsabilidade por parte da prefeitura do Rio de Janeiro e do Comitê Organizador dos Jogos (Co-Rio), prevendo inclusive uma significativa captação de recursos privados. As dificuldades surgidas na operacionalização desse modelo inicial obrigaram o Ministério do Esporte a intervir, a partir de 2005, na realização do evento e, assumir assim, as rédeas do planejamento, inclusive exigindo a constituição da matriz de responsabilidade. O próprio ministro-relator no seu voto reitera: “Ao longo da preparação para os jogos Pan-americanos, quando a matriz ainda não havia sido definida, observou-se uma relutância dos evolvidos em cumprir compromissos assumidos anteriormente, o que levou o Governo Federal a intervir, elevando de forma contínua, sua participação no rateio das despesas.” O ministro ainda admite no seu voto “que a necessidade de preservar a imagem do país obrigou a União a assumir gastos sempre que necessários. Essa percepção de segurança garantida pelo aporte de recursos federais pode ter retirado dos outros entes a dedicação necessária em alocar parcela de seus orçamentos ao empreendimento, agravando o fenômeno.” Portanto, cabe destacar que a responsabilidade inicial do planejamento não era do Governo Federal. 

3 – Todas as solicitações demandadas pelo TCU foram e estão sendo prontamente respondidas pelo Ministério do Esporte dentro dos prazos estabelecidos. Não há nenhuma pendência do Ministério para com o Tribunal. A orientação seguida no Ministério é a de priorizar o atendimento a todas essas solicitações. 

4 – O Ministério do Esporte, atento às recomendações do TCU, continuará sendo rigoroso no exame de todas as prestações de contas relativas aos Jogos. 

5 – Por fim, o Ministério do Esporte ressalta o sucesso dos Jogos Pan-americanos e a decisiva contribuição do TCU para esse resultado. 

ASCOM - Ministério do Esporte 

Fonte:http://portal.esporte.gov.br/ascom/noticia_detalhe.jsp?idnoticia=5177

TCU determina que prestação de contas do Pan-07 saia em 30 dias

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério do Esporte apresente em 30 dias documentação referente à reforma do Complexo Esportivo do Maracanã, do Parque Aquático Maria Lenk, da pista do Velódromo, e de obras de infra-estrutura da Vila Pan-americana, concluídas no ano passado.
As obras foram executadas por meio de convênios e, caso o ME tenha encontrado alguma irregularidade, deve comprovar se tomou as providências para apuração das responsabilidades, com instauração de tomadas de contas especiais.
O relator do processo, ministro Marcos Vilaça, lamentou “o excessivo tempo que o Ministério do Esporte tem levado na análise dos contratos e convênios do Pan. Essa demora embaraça o trabalho do TCU e impede o trâmite mais ágil dos processos”.
Além disso, o TCU determinou à Petrobras, à Caixa Econômica Federal (CEF) e à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) que apresentem, em 15 dias, informações sobre patrocínios do Pan 2007. As empresas devem esclarecer quais os valores envolvidos e as fontes dos recursos.
O tribunal também fez recomendações à Casa Civil da Presidência da República para que melhore a articulação e a coordenação entre os entes governamentais e privados envolvidos em eventos de grande vulto. Entre as orientações estão definição clara de responsabilidades, elaboração de estimativas realistas de gastos e de cronograma de aplicação dos recursos.

Fonte:
http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=756248

"Esporte de Aventura": Regulamentação

COMISSÕES / Esporte
02/06/2008 - 12h50

Projeto que regulamenta prática de esportes radicais e de aventura será debatido em audiência pública.

Mortes e constantes acidentes, muitos deles graves e que vêm mutilando atletas que praticam os chamados esportes radicais ou de aventura - como bungee jump e rapel - poderão levar o Senado a aprovar uma lei fixando regras para essas diferentes modalidades esportivas. Entre as normas em discussão, está a que condiciona a prática dos esportes radicais à qualificação técnica de instrutores e demais profissionais responsáveis pela preparação dos locais e operação de equipamentos, por meio de certificado obtido em curso específico. O assunto será tema de audiência pública no Senado nesta quarta-feira (4).

O primeiro passo já foi dado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que aprovou parecer a projeto de autoria do senador Efraim Morais (DEM-PB) que estabelece regras para os esportes radicais. O projeto (PLS 403/05) chega a exigir o selo de controle de qualidade dos equipamentos usados em esportes radicais, a ser emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Os estabelecimentos responsáveis pela comercialização de equipamentos usados nos esportes radicais e de insumos utilizados na montagem desses equipamentos, de acordo com o projeto, serão obrigados a exigir, do adquirente, o Certificado de Comprador, emitido pelo Poder Público em favor do profissional autônomo ou entidade habilitada a prover a oferta de esportes radicais ou de aventura. Quem vender equipamentos a pessoas não qualificadas para a prática dos esportes estará sujeito a multa e pena de detenção de seis meses a dois anos.

Preocupação

A preocupação dos senadores é tamanha que eles resolveram fazer uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir a tramitação do projeto, que será votado em decisão terminativa nesse colegiado. Marcada para esta quarta-feira (4), a partir das 10h, a reunião procura ampliar a discussão da matéria. Entre os convidados, está Flávio Padaratz - o Teco - bicampeão mundial de surfe e proprietário da licença WCT no Brasil.

Também deverão participar da audiência pública o presidente da Confederação Brasileira de Surf, Antônio de Barros; o diretor do Departamento de Qualificação, Certificação e de Produção Associada ao Turismo, do Ministério do Turismo, Diogo Demarco; o presidente da Confederação Brasileira de Pára-Quedismo, Jorge Derviche Filho; o diretor do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento, do Ministério do Esporte, André Arantes; e o presidente da Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada, Silvério Nery Filho.

Cláudio Bernardo / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Para acompanhar tramitação do PLS, visite os sites:

http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Comissoes/consComPerm.asp?com=40

http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=76080

Lei de Incentivo ao Esporte: dois anos depois

Primeiros resultados

No dia 13 de março de 2008, José Cruz, Jornalista
esportivo do Jornal Correio Brasiliense,em uma matéria
intitulada Jogo Aberto, divulgou dados relativos às
primeiras entidades beneficiadas pela Lei de Incentivo
ao Esporte.
Com o subtítulo afronta ao espírito da lei, o jornalista
faz uma "análise superficial das 29 instituições que
tiveram projetos aprovados para captar recursos da Lei
de Incentivo ao Esporte (nº 11.438/2006)(...)". Para o
jornalista "é o suficiente para constatar que os
objetivos dessa tão esperada legislação não estão
sendo alcançados."

OS DADOS PUBLICADOS

- Em 2008 foi disponibilizado 300 milhôes de reais
para financiar projetos;
- Destes recursos, 80 milhões de reais já estavam
comprometidos na data da publicação da reportagem;
- Os principais beneficiados são instituições que
pertencem a elite esportiva nacional:

Exemplos dados pelo jornalista:

"Os comitês Olímpico (COB) e Paraolímpico (CPB),
que garantiram R$ 37 milhões para preparar suas
equipes visando aos Jogos de Pequim. Ora, os dois
comitês têm patrocinadores fixos, além de serem
beneficiados, desde 2001, com recursos das loterias
federais, que só no ano passado renderam R$ 100
milhões aos cofres das duas]instituições.
O fato mais grave, porém, é que as
confederações beneficiárias dessas verbas — via COB
e CPB — são as mesmas já contempladas com
patrocínios estatais, como o Banco do Brasil (vôlei),
Petrobras (handebol) Caixa Econômica Federal
(atletismo, luta e ginática), Correios (natação),
Infraero (judô) e Eletrobrás (basquete)."

Para José Cruz "essa realidade vai contra o artigo 21
da Lei de Incentivo ao Esporte, que exige a "inexistência
de outro patrocínio, doação ou benefício específico para
as ações inseridas no projeto". Mas, como se vê, todos que
agora são atendidos pela nova legislação já são
beneficiados por patrocínios estatais, além das verbas
das loterias federais, para o mesmo fim: preparar
equipes olímpicas e paraolímpicas."

O jornalista questiona esta realidade:
"Há necessidade dessa duplicidade de recursos? O
Ministério do Esporte tem controle sobre esses gastos?
Garante que sim, mas não mostra os dados concretos,
nem argumentos que justifiquem esse abuso e
desrespeito à legislação."

O jornalista pondera que "quando o governo encaminhou
ao Congresso Nacional o projeto de Lei de Incentivo
ao Esporte, defendia a necessidade de suprir a gravíssima
falta de recursos para incentivar a formação de novos
valores. Mas, agora, o Ministério do Esporte atende à elite
esportiva nacional e aos interesses — acreditem — do
futebol profissional."

José Cruz expõe mais alguns dados exemplificando suas
afirmações:

"Só o São Paulo teve aprovado um projeto de R$ 4,3
milhões para "construir arquibancadas com vestiários
e arruamento e estacionamento de veículos". Outros
R$ 6,6 milhões vão para a construção de alojamento de
atletas de um dos mais bem sucedidos clubes do país.
Em resumo, R$ 10 milhões para o tricolor paulista.
O Atlético-MG, por sua vez, teve aprovados
R$ 3,8 milhões para seu Núcleo de Formação Esportiva.
Ou seja, assim como no São Paulo, é o dinheiro público
financiando a formação profissional, pois muitos dos
craques que surgirem, apoiados pela Lei de Incentivo
ao Esporte, serão vendidos para o exterior, inclusive
fortalecendo os cofres de empresas privadas."
Finalizando, o jornalista relembra a manifestação feita
pelo Tribuna de Contas da União, sobre os usos dos re-
cursos públicos no setor esportivo:
"Em 2004, um relatório do Tribunal de Contas da
União (TCU) alertava para a "inexistência de uma
política nacional de esporte, devidamente
formalizada, e a inobservância dos preceitos
constitucionais sobre a aplicação de recursos
públicos no desporto". A situação é a mesma, quatro
anos depois, agravada pela fartura de novos recursos
sem que o Ministério do Esporte fixe prioridades. São
tempos do esbanjamento sem controle."

Lei de Incentivo ao Esporte

Estes Comentários foram escritos no ano de 2006,
período anterior a aprovação da Lei de Incentivo
ao Esporte, momento em que circulava na rede
internet um abaixo assinado apoiando sua homologação
pelo governo brasileiro.

01. Em primeiro lugar, embora não seja contrário ao
movimento que se estabeleceu, não apoio ESTE projeto
de lei.

02. Em segundo lugar, creio que deveríamos fazer um
debate mais sério que superasse o senso comum que se
construiu em torno do assunto.

03. Para embalar o debate, vou me restringir neste
momento apenas a chamada do abaixo assinado divulgado
na página eletrônica de conhecido ex-atleta de
natação, pois, de certa maneira, explicita aquele
senso comum:

Diz a referida chamada sobre o PL:

a)"trata-se da Lei mais importante de apoio ao esporte
educacional e de alto
rendimento bem como ao lazer..."

Comentário: A Lei não se refere ao lazer (embora devesse),
mas ao desporto(esporte????) de participação. O lazer é
citado apenas na EM (exposição de motivos assinada pelo
Ministério do Esporte e Ministério da Fazenda) e fazendo
referência ao Artigo 217 da CF. Além disso, para não se
contrapor a CF, o Artigo 2 do PL deveria ter sido elaborado
dando prioridade ao esporte educacional. Da forma que ficou
escrito, esta prioridade dependerá da "boa" vontade dos
proponentes dos projetos. Levando-se em conta o que ocorre
no Brasil na atualidade inclusive no setor público,
sem dúvida nenhuma, tais recursos serão destinados ao esporte
de alto rendimento, ou seja, na "manifestação" que mais recebe
recursos públicos e privados (compare-se, por exemplo, os
recursos destinados ao esporte de participação e ao esporte
educacional com aqueles destinados ao esporte de alto
rendimento nos últimos anos). Isso aprofundará a contradição
constitucional quanto a aplicação dos recursos públicos;

b)"... permite que as empresas possam deduzir 4% do seu
imposto de renda e pessoas físicas 6% para investimentos
em projetos esportivos de inclusão social..."

Comentário: O PL não garante que os recursos sejam aplicados
em projetos de inclusão social. O Artigo 9 do PL, que se
reporta a essa questão é, para se dizer o mínimo, confuso.
Depois de explicitar que as doações e patrocínios
apoiarão diretamente "...projetos desportivos e (sic)
desportivos destinados a promover inclusão social por
meio do \'esporte\'" (desporto????; vale perguntar
se projetos desportivos poderiam se concretizar por meio
de alguma atividade que não seja o esporte?), explicita
também que deverão "serem realizados, preferencialmente,
nas comunidades de maior vulnerabilidade social".  Ora,
preferencialmente não é obrigatoriamente. Assim, pode se
supor que dependerá da intenção subjetiva do proponente
do projeto desenvolver suas ações em comunidades de
"maior" vulnerabilidade social, local onde também pode
se supor residem as populações excluídas. A forma como
está redigido o Artigo 9 permite que todo projeto possa
ser considerado "de inclusão social" com a justificativa
de que "o esporte é uma atividade inerentemente inclusiva",
conforme visão de muitos integrantes da comunidade esportiva.

c) "Essa Lei quando aprovada, alavancará o setor de atividades
físicas e de esporte, como faz a Lei Rouanet para a cultura..."

Comentário: a comparação do PL da Lei de Incentivo ao Desporto
(LID) com a LIC (Lei 8313/1991 ou Lei Rouanet), se observarmos
com atenção os conteúdos das duas, é um equivoco.  São totalmente
diferentes. Não é possível agora expor todas as diferenças,
mas apenas algumas que considero mais substanciais:

- A LIC estabeleceu dois diferentes fundos (FNC e FICART)
e incentivos a projetos culturais para financiar o PRONAC
(Programa Nacional de Apoio a Cultura), ou seja, a Política
Nacional de Cultura. O FNC (Fundo Nacional da Cultura,
por exemplo conta com   recursos públicos,inclusive 3% da
arrecadação bruta dos concursos prognósticos. Cada um desses
fundos apoia setores específicos da cultura, garantindo
assim que todos eles recebam incentivos.
Também são instituídos mecanimos de controle e punições
para aqueles que não obedecem suas determinações. Na LID
não se observa nada disso. Não há garantia de recursos
financeiros para todas as manifestações esportivas (como
salientamos, dependerá do interesse do proponente); não há
referência à Política Nacional do Esporte (aprovada pelo
Conselho Nacional do Esporte e elaborada a partir das
contribuições da I Conferência Nacional do Esporte) e à
obrigatoriedade de atender suas diretrizes na elaboração
dos projetos; não conta com recursos de fontes existentes,
como por exemplo,dos concursos prognósticos nem de fonte
alguma, a não ser a isenção de impostos de pessoas
jurídica e física.

d) ".. além de resolver o problema de clubes, Federações,
Associações e confederações..."

Comentário: Não vai resolver o problema de ninguém,
assim como a LIC não resolveu o problema da cultura.
Hoje o Ministério da Cultura luta por recursos
públicos vinculados ao Orçamento Geral da União (OGU)
a reivindicação é de 2% do orçamento federal), pois
entendeu que política pública se faz com a
garantia de recursos públicos para que tais políticas
possam ser implementadas. O orçamento do ME para o ano
de 2006 é de 0,005% do total do OGU. É necessário,
portanto, mobilizar a comunidade esportiva para aumentar
este percentual, tal como foi determinado pela I Conferência
Nacional do Esporte (1% no mínimo em todos os níveis
de governo - municipal, estadual e nacional).
Por fim, vale ressaltar que o "apetite" do sistema
confederativo nacional é insaciável (para este setor
já existe a Lei Piva-Agnelo, bolsa-atleta, Timemania,
outros recursos da Secretaria Nacional do Esporte de Alto
Rendimento, recursos das empresas estatais, recursos privados).
Isso mesmo, há muito recurso privado no setor esportivo de
alto rendimento, é só observar os sites das confederações,
embora seja difícil encontrar prestações de contas.
Os Jogos Panamericanos justificaram uma quantidade de
recursos públicos nessa manifestação esportiva que talvez
supere o investimento dos últimos 12 anos
nas outras manifestações( de acordo com o próprio ministro
e o TCU, a União vai gastar 1,3 bilhão com o Pan). Com
tudo isso, ainda "faltam" recursos para atender as
"necessidades" do esporte de alto rendimento na opinião
"competente" burocracia privada que domina e gerencia
este setor do esporte. Poderíamos aprofundar mais o
assunto, mas penso que já dá para iniciar uma
discussão mais adequada sobre o assunto e também
para não caírmos no discurso hegemônico que fala
em nome da comunidade esportiva, mas que na verdade
visa atender interesses únicos e exclusivos daqueles
que há muito tempo dominam o esporte e protagonisaram
fatos singulares neste setor (vale a pena revisitar
os documentos da CPI da Nike, do Tribunal de Contas
da União e até mesmo mídia impressa e eletrônica
para se ter uma noção de quem serão os
maiores "beneficiados" pela LID).
Grande abraço a todos.
Luiz Veronez