Anotações para uma reflexão sobre o conformismo do “novo” trabalhador (1ª Parte)

 Observação do blogueiro: o mesmo ocorre com o esporte.


Passa Palavra - [Emílio Gennari] A sustentar a percepção de que tudo depende da capacidade de o indivíduo buscar sua realização e acreditar em suas capacidades, a baixa autoestima começa a ser sistematicamente apontada como a origem dos problemas sociais que antes eram atribuídos a uma situação de injustiça que a sociedade reproduz pelas relações nela estabelecidas.

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Já é parte do senso comum a ideia de que o perfil dos trabalhadores tem mudado fortemente em relação ao de duas décadas atrás. A solidariedade, a indignação e o sentimento de coletividade andam em baixa e a atuação dos dirigentes sindicais tem se tornado cada vez mais difícil.

No texto que segue, apresentamos fragmentos de uma reflexão a ser aprimorada e aprofundada. Nele, reunimos alguns elementos que permitem avançar em relação às conclusões a que chegamos na segunda edição do estudo “Da alienação à depressão – caminhos capitalistas da exploração do sofrimento”, mas que ainda demandam uma análise cuidadosa. Apesar disso, submetemos este rascunho à sua apreciação para que possa ajudar a entender melhor o momento de dificuldade vivido pelos sindicatos e demais movimentos. Boa leitura!

Nos últimos 20 anos, as emoções ganham um lugar de destaque nas preocupações das forças que buscam moldar um consenso social capaz de levar as pessoas a melhor se adaptar às novas exigências da exploração. Para percebermos esta realidade, basta abrir as centenas de anexos que acompanham os e-mails que recebemos ou ler algum livro de autoajuda. Via de regra, seu conteúdo revela que a análise racional da realidade cede o lugar a impressões e ideias que dialogam com a sensibilidade das pessoas e oferecem um enfoque sentimental a aspectos do cotidiano que eram vistos como um obstáculo para a felicidade do indivíduo. Além da ausência de uma comprovação empírica consistente, chama atenção o convite a aceitar a realidade como algo natural e não como fruto de uma construção histórica que se dá a partir de determinados interesses de classe. A ordem social que serve de pano de fundo parece algo tão cotidiano, neutro, imparcial e inevitável quanto a lei da gravidade. Lutar contra ela, passa a ser visto como ilógico e sem sentido, ao passo que conviver com a ordem para aproveitar o que esta pode oferecer é apontado como um passo necessário para construir metas individuais que abram os caminhos da afirmação pessoal e da felicidade possível. O “EU” que se constrói numa mistura de aceitação do sofrimento e de esforço para superar os próprios limites sabe que tem que “ralar para subir na vida”, mas, ao mesmo tempo, começa a ler os entraves com os quais se depara como ameaça ao seu bem-estar emotivo e à auto-estima. Trata-se, portanto, de algo que passa a ser vivido cada vez mais na intimidade de um sujeito cujos critérios de análise o dobram sobre si mesmo na exata medida em que o colocam como início, meio e fim de qualquer ação a ser empreendida e o tornam incapaz de uma leitura da realidade na qual o “OUTRO” não seja somente mais um concorrente a derrotar.

A sustentar a percepção de que tudo depende da capacidade de o indivíduo buscar sua realização e acreditar em suas capacidades, a baixa autoestima começa a ser sistematicamente apontada como a origem dos problemas sociais que antes eram atribuídos a uma situação de injustiça que a sociedade reproduz pelas relações nela estabelecidas. Desta forma, não são mais os mecanismos econômicos, políticos, sociais e culturais a gerarem e alimentarem uma realidade de pobreza, marginalização, discriminação, violência etc, mas sim a ausência no sujeito de uma atitude imprescindível ao seu desenvolvimento e à sua afirmação social: a autoestima. Se, de um lado, a gente não escolhe o berço onde nasce, de outro, para a intelectualidade a serviço da elite, o que explica a pobreza em que você se encontra é a ausência de atitudes positivas em relação ao presente e ao futuro. Se você não acredita em você mesmo, não valoriza o seu potencial, não se dá ao trabalho de descobrir e pôr pra funcionar os talentos de que dispõe, então, não há como deixar esse berço incômodo em que o acaso o fez nascer. Trocado em miúdos, ninguém tem culpa de você ter nascido pobre, portanto, pare de se queixar, pense positivo, levante a cabeça, tente novas possibilidades, invista em você mesmo, assuma desafios, olhe para o novo, pois a responsabilidade por você continuar na condição social em que se encontra é somente sua!

A dinâmica que fortalece no sujeito esta percepção tem como base o fato inegável e natural de que qualquer situação é vivenciada de forma diferente por cada membro de um determinado grupo social. O foco, portanto, não é o grupo, e menos ainda as relações sociais a que está submetido, mas sempre e somente o indivíduo que vive de forma particular a realidade na qual está inserido. No caso da exclusão, por exemplo, vários autores colocam suas origens numa experiência de alienação, na baixa autoestima, na passividade, na dependência, na desorientação, no medo, na raiva, na apatia, na ausência de aspirações, na falta de perspectivas ou atitudes do sujeito e na incapacidade deste se adaptar às demandas da realidade. Desta forma, a exclusão não nasceria de precisos mecanismos de exploração/acumulação no campo da economia e das relações de propriedade, mas sim nos núcleos da esfera privada que estão na base da formação de cada um de nós, entre os quais a família ganha, evidentemente, um papel de destaque. Na medida em que esta célula da vida em sociedade reproduz em cada membro uma devastação interior dos sentimentos e das emoções que torna os indivíduos incapazes de se afastarem de um comportamento antissocial, ela passa a ser responsabilizada pela incapacidade de o sujeito dar a volta por cima. A família ser pobre, portanto, não é problema nem empecilho para o desenvolvimento de atitudes positivas na vida dos seus membros desde que, como peça-chave da vida em sociedade, ela se torne capaz de levá-los a acreditar em si mesmos, no seu potencial e a lutar para vencer na vida nos moldes narrados, por exemplo, no filme “Os filhos de Francisco”. Num passe de mágica, os mecanismos da injustiça social desaparecem deixando aberto o caminho à supervalorização das atitudes individuais.

Para o desemprego, a explicação não se distancia da que acabamos de apresentar. Ninguém duvida que esta praga dos tempos atuais provoca efeitos psicológicos devastadores a ponto de levar o sujeito a um estado depressivo ou até mesmo a tirar a própria vida. Mas o problema está justamente no movimento que isola as emoções da realidade do mercado, da exploração, das pressões sociais e leva a ver os distúrbios psíquicos como resultado de emoções não trabalhadas que, por atingirem grupos sociais significativos, justificariam o fato de colocá-las na origem dos fenômenos antes desconhecidos. Na medida em que o indivíduo não sabe lidar com os sentimentos negativos que experimenta diante do desligamento da empresa, a demissão gera, involuntariamente, uma personalidade potencialmente destrutiva, responsável, em última análise, pelo mal-estar individual e social num processo que se alimentaria, portanto, não a partir de condições materiais, objetivas, do mercado e das necessidades da exploração, mas de atitudes individuais, oriundas de pessoas descontroladas e despreparadas que deixaram de acreditar em si mesmas e em seu potencial para poder recomeçar.

A passagem das motivações sociais e econômicas para os problemas da personalidade, como explicação que tende a se generalizar, tranquiliza a elite, permite-lhe continuar sua obra de embrutecimento das maiorias em função das metas que se propõe e lhe possibilita matar dois coelhos com um único golpe: de um lado, o substrato econômico, político, social e cultural acaba escondido pelo biombo de uma vontade do sujeito que tudo explica, tudo pode, tudo tem condições de realizar; de outro, a luta política, que apontava para a necessidade de superar a desigualdade econômica, a discriminação, a marginalização através de uma nova ordem social, é substituída pela decisão do indivíduo de dar a volta por cima. Vítima de uma situação pela qual se supõe que ninguém pode ser culpado (pois, como se diz, “as coisas são assim mesmo”, “é o mercado”, etc.), o “EU” só não conseguiria se reerguer e optaria por comportamentos/atitudes aberrantes apenas por um desvio de conduta alicerçado na incapacidade de administrar as emoções negativas oriundas da situação em que se encontra. Graças à mágica da presença/ausência de autoestima, a elite, que fez, e continua produzindo, os estragos com sua exploração da classe trabalhadora, deixa o banco dos réus para assumir o papel de benfeitora daqueles que, através de suas ações de “responsabilidade social” buscam um lugar onde se refugiar, ao passo que a vítima é relegada ao banco dos réus, pois, nesta lógica perversa, a ordem social não pode ser condenada por ser “natural” e comum a todos ao passo que só não sai do buraco quem não quer.

Para o novo conformismo, querer não é apenas poder, mas sim a atitude imprescindível para levantar, recomeçar, acreditar no sucesso, se afirmar e subir novos degraus da pirâmide social. Quando isso não ocorre, então, é porque o núcleo de onde o sujeito saiu está doente, desenvolve atitudes, relações, ideias, valores e formas de comportamento consideradas “tóxicas” para o futuro e o bem-estar individual e coletivo. Por outro lado, esta percepção da realidade faz com que o indivíduo alheio a este núcleo não se sinta responsável pelo que ocorre na sociedade. De fato, eu, que nasci numa “boa” família, como posso ter algo a ver com a família da favela da qual saiu “esse fulaninho aí”? Enquanto sujeito, o que posso fazer é agir para me resguardar de uma eventual ameaça, buscar me proteger e, obviamente, pedir que alguém faça valer meus direitos caso venha a ser atingido por uma situação desagradável. Se, como indivíduo, não tenho a menor responsabilidade na produção/reprodução das relações sociais do ambiente em que vivo, então o meu papel deve se limitar à cobrança dos meus direitos, de preferência através de um profissional competente, capaz ao menos de obter monetariamente a compensação pelos estragos produzidos na minha autoestima e no estado de espírito forçado a passar por certo período de sofrimento.

Analisando agora o âmbito das relações de trabalho à luz desta perspectiva, é curioso perceber que as vítimas de assédio moral, por exemplo, não percebem que o próprio assédio só é possível na exata medida de sua submissão. Ou seja, além do inegável papel do assediador, encontramos a ausência de ação de um indivíduo ou grupo que deixou de ser AUTOR, de escrever seu roteiro de relações e de batalhar por ele e que, diante do aparecimento de distúrbios psíquicos, limita-se, no máximo, a cobrar na justiça a reparação dos danos morais sofridos. Longe de perceber que sua omissão é um dos elementos fundamentais para o assédio ganhar asas, sua postura continua se recusando a agir diretamente no âmbito do trabalho. O mais comum é que culpe o chefe/supervisor mau caráter e transfira para o advogado a cobrança de uma compensação monetária. Esta opção não só confirma aos patrões que o crime compensa (na medida em que, no Brasil, não mais de 10% dos injustiçados buscam recuperar seus direitos na justiça, sendo que 6% deles farão acordo antes do encerramento do processo), mas, sobretudo reafirma na prática que a realidade da qual é vítima é o resultado de forças externas poderosas e incontroláveis, nunca de sua omissão.

Neste processo, o fato de as desgraças poderem ser sempre atribuídas aos OUTROS, e nunca à falta de ação pessoal, permite aos patrões encolher cada vez mais o campo de autonomia do sujeito e dificultar sobremaneira a preparação de uma resposta coletiva na medida em que nem o indivíduo nem o grupo percebem que as coisas só estão assim porque eles deixam de agir ou atuam somente numa determinada direção. Como funcionário, preciso sempre de alguém para atribuir a culpa da minha condição, pois encontrar um culpado me exime de assumir as responsabilidades que tenho nos acontecimentos e permite atribuir os meus problemas a uma causa externa, sobre a qual, aparentemente, não há o que possa fazer. O que, por sua vez, só reafirma que posso apenas cuidar de mim e nada mais.

Vale ressaltar que as queixas e a busca de um culpado não são criticáveis enquanto tais. Na nossa sociedade são muitíssimos os problemas dos quais se queixar e maior ainda é o número de entidades/pessoas contras as quais apontar o dedo ao formular acusações. A busca de um culpado, porém, torna-se um problema quando o indivíduo se livra de todo senso de responsabilidade pela própria condição e pela degradação das relações sociais ao seu redor. Todos vivemos em circunstâncias sobre as quais temos pouco controle, mas se renunciamos à possibilidade de exercer este mínimo de influência sobre a orientação da vida coletiva corremos o risco de depreciar o sentido da nossa humanidade e tornarmo-nos cada vez mais vítimas de nossa própria omissão.

Isso explica porque, como indivíduo, detesto um sindicato que aponte minhas responsabilidades e aumente minha insegurança ao me colocar frente a frente com a realidade dos fatos. Tudo o que preciso é que forneça um bom advogado, lute por uma justiça ágil, coloque processos de cobrança alheios a qualquer risco para que, reparado o dano sofrido, “EU” possa recuperar minha auto-estima, ser reconhecido e retomar o meu caminho. Como qualquer ser humano, eu, trabalhador da categoria, gosto de acreditar em algo ou alguém porque isso me faz sentir confortável e amparado, e não de me ver como soldado na linha de frente, diante de um inimigo poderoso e com a estranha sensação de virar alvo ao menor deslize que venha cometer. O que quero mesmo é que seja possível ter tudo, ao mesmo tempo, agora e, obviamente, sem riscos! É como se, ao desejar um filho, a condição para iniciar a gravidez fosse a de não lidar com enjoos, não ficar com dores nas costas, não ganhar peso, nem ter aqueles efeitos desagradáveis que costumam aparecer neste período e, obviamente, dar a luz a uma criança saudável que não dê trabalho e nem faça perder uma única noite de sono. A esta altura, o bom senso aconselharia comprar um boneco, mas, para não desagradar, não são poucas as vezes em que se opta por passar a mão na cabeça, por entender e por deixar de colocar as pessoas frente a frente com suas responsabilidades históricas.

Para agradar, para ser vistas como representativas e combativas ou simplesmente para não correr riscos de perder associados, as direções sindicais deixam frequentemente de tratar os trabalhadores como adultos e enveredam por formas de paternalismo tão nefastas quanto às que eram marcada pelo assistencialismo dos velhos pelegos. Por isso, até que ponto a ação sindical consegue construir a dúvida na cabeça de seus representados ao explorar a via do sentimento para recolocar a razão diante da realidade das relações sociais que escapa da percepção do senso comum? Afinal, sabemos “incomodar” o trabalhador ao colocá-lo diante de suas responsabilidades históricas para consigo mesmo e os demais ou a postura do sindicato acaba favorecendo o processo que descrevemos com atitudes e serviços que compensam parcialmente a falta de atuação coletiva, reafirmando as justificativas individuais para a omissão e ocultando o desenvolvimento dos mecanismos de exploração? E, neste processo, estamos conseguindo nos fazer entender ou nossos interlocutores apenas balançam a cabeça à espera de que, terminado nosso discurso, possam voltar a seus afazeres com a sensação de ter perdido o próprio tempo?

"Não vai dar nem para olimpíada"

"Não vai dar nem para olimpíada"

Estudo do Ipea prevê que obras em aeroportos não ficarão prontas nem para 2014 nem para 2016

Fernando Dantas e Glauber Gonçalves - O Estado de S.Paulo

As obras nos aeroportos brasileiros não ficarão prontas a tempo de atender a demanda da Copa do Mundo de 2014 nem da Olimpíada de 2016, prevê estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A avaliação dos pesquisadores é que, com projetos ainda inacabados, não será possível cumprir os prazos para entregar as obras para os eventos esportivos.

"O resultado é preocupante. Não vai dar nem para a Olimpíada", diz Carlos Campos, coordenador de Infraestrutura Econômica do Ipea, que participou da elaboração do trabalho. "A grande maioria dos novos terminais visando a Copa do Mundo ainda não tem nem projeto", acrescenta. Com isso, as obras teriam de passar ainda por toda a fase de concepção, licenciamento ambiental, licitação e execução, o que leva em torno de sete anos.

Para o professor Marcio Nobre Migon, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é possível acelerar as obras com o emprego de novas tecnologias, mas os custos dos projetos podem subir significativamente. "Tempo em construção civil é muito compressível. É questão de botar gente trabalhando, virando noite. O Japão, recentemente, reconstruiu uma estrada em seis dias."

Apesar de as preocupações estarem direcionadas para os dois eventos que atrairão a atenção do mundo para o Brasil, a situação dos terminais já é insustentável hoje, segundo o estudo. Dos 20 maiores aeroportos, 17 operam acima do limite máximo ideal de 80%, e 14 operam acima de 100%. Só há folga nos aeroportos do Rio (Galeão e Santos Dumont) e no de Salvador. Segundo Campos, os aeroportos de Cumbica, Congonhas e Viracopos, em São Paulo, são os casos mais graves.

"Estão com problemas enormes, operando acima da capacidade", disse o técnico, baseado nos resultados do trabalho. Um entrave adicional é que, mesmo na hipótese improvável de que todos estejam prontos para a Copa, os terminais já serão insuficientes para a demanda prevista.

Esta não é a primeira vez que a Infraero projeta aeroportos com prazo de validade curto. Inaugurado em 2001, o novo aeroporto internacional de Porto Alegre chegou ao seu limite no ano passado, forçando a estatal a reativar o terminal antigo, parado desde o começo da década.

Migon, da FGV, diz que o País não deve atrelar o planejamento do setor aeroportuário aos eventos esportivos. "Devemos investir em aeroportos não por causa da Copa e da Olimpíada. Precisamos planejar do ponto de vista de uma economia que cresce a 5% ao ano."

Outra preocupação apontada pelo estudo do Ipea é o fraco desempenho demonstrado historicamente pela Infraero para executar seu orçamento. O estudo mostra que a estatal não tem conseguido executar nem 40% do seu programa anual de investimento.

Sobre os cortes orçamntários 2011

04/03/2011 11:39

Valor Econômico (SP): Apesar dos cortes, governo vai gastar R$ 90 bi a mais em 2011

As despesas do governo federal, em 2011, podem ser R$ 90 bilhões superiores às do ano passado, apesar do corte de R$ 50 bilhões. O valor aparece quando são comparados as despesas realmente pagas pelo Executivo no ano passado (o Orçamento real) e os limites agora autorizados para este ano.

Cálculo feito pelo Valor, com orientação de especialistas em contas públicas, revela que o gasto autorizado para este ano dos ministérios e outras áreas listados no detalhamento oficial da reprogramação orçamentária - já subtraídos os cortes - será 11,82% superior às despesas executadas em 2010, considerando apenas as despesas que entraram no corte: pessoal e encargos sociais, custeio e investimento.

Como para 2011 o próprio governo prevê expansão de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) e também de 5% para a inflação (IPCA), a redução dos dispêndios acaba perdendo o caráter contracionista, na opinião de economistas ouvidos pelo jornal.

Alexandre Schwartsman, ex-economista-chefe do banco Santander, explica que, dessa forma, o gasto público continuará estimulando a economia. E chama atenção para o risco de os cortes serem afrouxados ao longo do ano. "Se o corte não se concretizar, a expansão fiscal será ainda maior."

Nas contas de Marcos José Mendes, consultor orçamentário do Senado, o impacto do corte em proporção ao PIB será de 0,3 ponto percentual e não 1 ponto percentual, como o governo divulgou. "Pelos métodos utilizados, não se sabe qual é o tamanho efetivo do controle da despesa. Para isso, seria correto cortar o que se pretende gastar em 2011 em relação ao que foi efetivamente gasto no ano anterior, com os restos a pagar. Não dá para se basear na despesa de competência [liquidada, portanto registrada antes dos restos a pagar], o que favorece o resultado primário", explica Mendes.

O economista também critica o formato da apresentação da reprogramação orçamentária. " Os dados são excessivamente agregados e o detalhamento é insuficiente para que se possa comparar os números apresentados com os registrados oficialmente registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional (Siafi)", diz ele.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério do Planejamento informou que o Orçamento tem dinâmica de alocação de recursos que não segue, necessariamente, os gastos do ano anterior. "Por exemplo, o Ministério da Saúde tem uma regra definida na Emenda Constitucional 29, que corrige o orçamento pela variação do PIB. Não se pode fazer uma análise generalista sem olhar as especificidades e as políticas a serem implementadas pelos órgãos", diz a nota.

Das 27 unidades orçamentárias obrigadas a reduzir gastos em 2011, 14 registram elevação das despesas previstas para este ano em relação aos valores realmente pagos em 2010, inclusive os restos a pagar, tipo de gasto contratado no ano anterior e efetivamente pago no período corrente. Mesmo sendo obrigado a reduzir despesas em R$ 3,687 bilhões, o Ministério do Planejamento, por exemplo, terá à disposição R$ 20,135 bilhões, valor que supera em quase 295% os R$ 5,109 bilhões executados pela pasta no ano anterior.

Alvo de um dos maiores cortes, de R$ 8,577 bilhões, o Ministério das Cidades ostenta um crescimento de 88,24% em seu orçamento de 2011, na comparação com o executado em 2010, com R$ 12,895 bilhões disponíveis em recursos para gastos com pessoal, custeio e investimentos. Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Fazenda e Esporte completam a lista das cinco pastas que mais ampliaram seus orçamentos em relação à execução de 2010: altas de 155%, 20% e 18%, respectivamente.

Curiosamente, apesar do aumento, o Ministério do Esporte foi bastante prejudicado pela tesoura do governo. A pasta perdeu R$ 1,521 bilhão, o que representa 62% do valor inicialmente autorizado no Projeto de Lei Orçamentária de 2011. Apesar de a pasta comandada por Orlando Silva (PCdoB) estar diretamente envolvida com os preparativos da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, analistas acreditam que o baixo índice de execução de seus projetos motivaram a redução drástica dos gastos. A média de execução orçamentária do ministério em 2010 foi de 37%. O desempenho médio do governo como um todo chegou perto de 80%.

Entre as áreas que registram queda no orçamento deste ano em relação aos desembolsos não financeiros de 2010, as cinco mais afetadas foram Turismo, Vice-Presidência, Integração Nacional, Agricultura e Comunicações.

O economista Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), acrescenta que, "invariavelmente", vários setores do governo terão que sacrificar investimentos por causa do corte. "O governo chamou tudo de gastos discricionários. O investimento do Ministério do Turismo para este ano era de R$ 2,644 bilhões, e o corte foi de R$ 3 bilhões. Como afirmar que os investimentos foram preservados?"

2011 esportivo: seleção em obras e obras para toda a nação

Escrito por Gabriel Brito

04-Jan-2011

Como foi a toada dos últimos anos, o esporte continuará a ter um lugar de destaque em nossos noticiários e cotidiano em 2011. Tanto pelas competições que sempre ocorrem mundo afora como pelos preparativos para os grandes eventos que nosso país sediará em 2014 e 2016.   Dentro das quatro linhas, inicia-se um novo ciclo na seleção brasileira, inaugurado com a contratação do treinador Mano Menezes e que começará a ser posto à prova já em janeiro. Comandada pelo ex-técnico do Coritiba, Ney Franco, a seleção sub-20 disputa o sul-americano da categoria e precisa chegar entre os dois primeiros para garantir vaga nas Olimpíadas de Londres 2012, na qual se buscará alcançar a inédita medalha de ouro na modalidade.   Em seguida, a seleção volta suas atenções à Copa América, a ser jogada em julho, na Argentina, primeiro grande teste da nova era, quando deveremos ver um time mais arejado e leve em relação ao de Dunga, e muito mais voltado à prática do bom e velho futebol canarinho. Não faltam jogadores jovens aptos a preencher os lugares no time dentro de nossas tradições e exigências. Neymar e Ganso simbolizam a geração, mas não são os únicos.   No âmbito nacional, continuamos a ter um calendário inchado e insano, com excesso de jogos especialmente nos campeonatos estaduais, que por sua vez se iniciam já neste mês. Nada será feito para enxugá-lo ou ao menos alinhá-lo ao europeu, de modo que não tenhamos que perder nossos talentos no meio das competições.   Continuaremos também a ter divisões de acesso precárias, abandonadas pela monárquica CBF, que só tem olhos para a rentável seleção brasileira e suas milionárias excursões. Arrecadando cerca de 200 milhões de reais anuais, a entidade ‘presidida’ por Ricardo Teixeira diz não ter condições de fomentar nosso futebol nos estratos menos privilegiados (da terceira divisão pra baixo e futebol feminino), mantendo-os ao relento e na desordem.   Além disso, teremos seis clubes brigando pelo título da Libertadores da América (Corinthians, Grêmio, Internacional, Santos, Cruzeiro e Fluminense) e veremos o último ano da carreira de Ronaldo, artilheiro do último título mundial do Brasil, que após tantos calvários físicos diz que seu corpo pede o fim de sua vida futebolística. Sentiremos saudades.   Também no meio do ano, serão realizados os jogos Pan-americanos, em Guadalajara (MEX), evento que servirá como primeiro termômetro sobre o nível de nossos atletas nas mais diversas modalidades com vistas às Olimpíadas.   O país tem investido na melhoria da estrutura em diversos esportes individuais que distribuem muitas medalhas (atletismo, natação, lutas) e até 2016 haverá tempo para auferir a abrangência do trabalho. Preocupa o fato de o Brasil continuar a investir pouco na estrutura de base, nas escolas, que facilitaria, e muito, a aparição de novos talentos, concentrando esforços quase exclusivamente no nível profissional.   Entretanto, se sobra dinheiro para obras pelos quatro costados do país, é de se imaginar que com o mínimo de seriedade também se invista e atinja algo de satisfatório em termos de desempenho nas competições. E será preciso bastante trabalho para o alcance da meta oficial brasileira: ficar entre os dez primeiros do quadro de medalhas, o que nunca nos ocorreu.   País-canteiro   Saindo das quatro linhas, ou o que o valha, entramos na arena que realmente tem atraído a atenção de gente dos mais variados ramos de atuação: as obras públicas nas cidades-sedes da Copa e especialmente no Rio de Janeiro, que também abrigará os Jogos Olímpicos.   Como dito em outros artigos, pouco adianta agora fazermos projeções de orçamento. Não apenas no Brasil, mas mundo afora, os gastos de tais eventos sempre têm superado, largamente, as previsões originais, e no nosso caso podemos esperar por um inchaço ainda maior, por fatores múltiplos.   Em primeiro lugar, o Brasil precisa inadiavelmente dar início, de forma séria, às obras para a Copa de 2014, o que pode parecer bastante, mas é pouco tempo diante do tamanho das exigências, algumas absurdamente exageradas, pasteurizantes (pois visam transformar o torcedor num mero e passivo espectador) e, claro, caríssimas.   Como manda nossa tradição, a maioria das obras dos estádios, as mais importantes, já está atrasada. O prazo para o fim das licitações e início das construções já foi prorrogado mais de uma vez, o que salvou algumas cidades mais retardatárias, como Natal, que ainda corre risco de ficar sem a Copa.   Em outros locais, a situação não é muito melhor. A Transparência Brasil levantou que a nova Fonte Nova, orçada já em estratosféricos 600 milhões, custará ao todo 1,4 bilhão de reais ao poder público, somando isenções, manutenção e outros gastos mais invisíveis. Fortaleza, Brasília e Manaus enfrentam um vai-vem de liminares que liberam e suspendem os processos.   No Mato Grosso, tudo uma maravilha. Licitações, contratações, obras, tudo dentro dos prazos. Pelo simples fato de que por lá Blairo Maggi é a lei, e desde que ele decidiu levar a Copa a Cuiabá, não há quem possa fazer qualquer frente. Além disso, a cidade dispõe de uma dinheirama sem fim, que cresce à medida em que se esvai o Cerrado.   Quanto ao Rio de Janeiro, continua rolando a céu aberto e sob passividade geral o assassinato do Maracanã. Por 700 milhões de reais, o consórcio de empreiteiras já está reconstruindo, e descaracterizando, o maior templo do futebol nacional. Isso depois de inúmeras reformas, já muito custosas, nos últimos anos.   Quanto a São Paulo, segue a pendenga em que se encontra a definição sobre seu estádio. Ainda não está claro se as obras em Itaquera, para o que seria finalmente a casa do Corinthians, sairão do papel. E apesar das negativas oficiais acerca do uso de dinheiro público, é difícil acreditar que ele não venha, no mínimo com empréstimo do BNDES, sem contar outras formas de apoio.   Fica evidente que o interesse não é o bem estar do torcedor, e sim a gastança e posterior elitização dos estádios, de modo a torná-los mais palatáveis às classes A e B e também mais rentáveis. Contra tamanhos interesses escusos, os poderosos do futebol poderão ser um pouco mais incomodados com o surgimento da Associação Nacional dos Torcedores (ANT), que visa exatamente se contrapor à cada vez mais denunciada elitização de nossa brincadeira mais popular.   Desse modo, as principais cidades brasileiras têm tudo para se transformar num enorme e provavelmente exasperante canteiro de obras. Em lugares onde já predomina o caos na organização urbana, como São Paulo, Rio e BH, dá até medo pensar o que será o dia a dia até a consumação dos eventos. Fora o massacre que pode ser, e apostamos que o será, perpetrado contra diversas comunidades localizadas em áreas de interesse empresarial, como já se vê descaradamente no caso carioca.   Afinal, o grande lance de uma Copa ou Olimpíada é a turbinada que diversos setores da economia podem receber, com obras de infra-estrutura, necessidades hoteleiras, viárias, aéreas etc. Além do mais, a situação dos aeroportos ainda está longe de ser resolvida e todos precisam de melhorias, outro excelente caminho para o escoamento do dinheiro público, especialmente se no final das contas a iniciativa privada puder administrar alguns deles.   Em suma, para amigos do governo, trata-se de um prato muito cheio. Basta ver que todas as obras até aqui estão concentradas nas mãos das mesmas empreiteiras de sempre, aquelas que sabemos bem como agem e passaram a vida tendo seus esquemas, sujeiras e cartéis denunciados e escancarados inúmeras vezes.   A triste verdade é que os próximos anos se desenham alvissareiros às aves de rapina do país, e cada vez mais do mercado internacional, crescentemente convidado a entrar em nossas cidades com seus empreendimentos e negócios, como não se cansam de anunciar, por exemplo, Eduardo Paes e Sergio Cabral, os gerentes dos interesses privados na cidade e estado do Rio de Janeiro.   Restará aos bons cidadãos e à boa imprensa saber atuar como ‘sujeitos históricos’, dispostos a registrar uma história diferente da que será contada pelos grandes aliados dos eventos, governos e empresários, com seus filmetes hollywoodianos e matérias-propaganda exaltando o otimismo de nosso sempre crente e amável povo brasileiro.   Gabriel Brito é jornalista.

A moradia do pobre ameaçada pela Copa e pelas Olimpíadas

Relatora da ONU para o direito à moradia adequada afirma que somente com mobilização é possível frear despejos

06/10/2010

Eduardo Sales de Lima
da Redação


A realização de grandes eventos esportivos vem sempre acompanhada por violações aos direitos humanos. Especificamente no setor de moradia, os problemas sobressaltam-se ainda mais. Isso é o que conclui a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik.
Para ela, as comunidades mais atingidas e desrespeitadas por grandes eventos esportivos são justamente as de menor renda. A relatora da ONU cita exemplos de remoção em massa no Cazaquistão, na Índia e na China, por conta de eventos desse tipo.

Rolnik destaca que, por meio de mobilização popular, ainda é possível evitar os despejos autoritários tão comuns no Brasil. E isso já está ocorrendo. Organizações sociais urbanas de todo o país realizaram, entre os dias 20 e 24 de setembro, a Jornada de Lutas Nacional contra Despejos.

Potencializadas, agora, pela realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, em 2014 e 2016, respectivamente, as remoções massivas de comunidades pobres, em decorrência de obras de infraestrutura, tendem a se intensificar. Em entrevista, Rolnik elucida essa e outras questões.


Brasil de Fato – Trata-se de um mito o fato de que a realização de grandes eventos valorizam as cidades-sede e melhoram os indicadores socioeconômicos?
Raquel Rolnik – A pergunta central que deve ser feita é “benefício para quem?”. Esses grandes eventos esportivos geram oportunidades de negócios. Isso implica uma movimentação do ponto de vista dos negócios, da dinamização econômica dessas cidades. Agora, toda a discussão é quem será beneficiado por isso. E a resposta vai depender fundamentalmente do conjunto de políticas que serão implementadas por essas cidades e, nos eventos de jogos olímpicos, no Rio de Janeiro. Vamos depender muito da capacidade de organização da sociedade civil. Um exemplo é o caso da cidade de Vancouver, no Canadá, sede dos Jogos Olímpicos de Inverno, ocorridos em fevereiro de 2010, que tinha uma proposta inicial e que teve toda uma mobilização social que obrigou os promotores do evento a reverem seus planos e suas posições e incorporarem uma agenda muito mais social a partir dessas intervenções.


Você destaca em sua relatoria da Organização das Nações Unidas (ONU) que um dos setores que serão mais atingidos será o da moradia. Mas os projetos urbanísticos relacionados às cidades-sede da Copa do Mundo no Brasil poderão sofrer mudanças com mobilização social, sobretudo os relacionados à moradia?
Isso é uma questão constante nas cidades que sediaram eventos desse tipo. A remoção em massa, decorrente das grandes obras, não somente da construção ou reforma de estádios, mas também das obras de infra-estrutura em conjunto, promovendo reurbanização e melhorias na mobilização das cidades, atinge especialmente as comunidades de mais baixa renda e os assentamentos informais. Eles são muito vulneráveis às situações de remoção na medida em que a situação da propriedade é muito menos reconhecida no âmbito jurídico do que a propriedade privada registrada no cartório.

Ou seja, quando as obras de infraestrutura ligadas aos estádios envolvem propriedades privadas, vão envolver compensação, vão envolver um pagamento em relação àquela casa e muitas vezes o pagamento é razoável. O que acontece é que quando se trata de comunidade de baixa renda, normalmente, os direitos são muito pouco reconhecidos, mesmo o direito à moradia estando escrito na Constituição, como no caso brasileiro.

Nós já estamos assistindo às propostas de remoção em Belo Horizonte (MG), em Fortaleza (CE), no Rio de Janeiro (RJ), em São Paulo (SP). Em várias cidades do Brasil isso já está acontecendo sem a adequada compensação com propostas de assentamento. Até o momento isso é um dos grandes problemas, dos grandes perigos na realização desses eventos aqui no Brasil, violações no campo do direito à moradia.


Você sabe quantidade de famílias que já foram ou serão atingidas?
Eu estou tentando montar uma base de dados. Mas não há informação, é uma caixa preta. Como é possível que projetos que estão sendo apresentados para acontecerem por cima de comunidades sequer disponibilizam a informação de quantas famílias vão ser afetadas, e qual será o destino dessas famílias. Essa informação não existe, ela não está disponível.

O que eu sei, inicialmente, é que, no Rio de Janeiro, sessenta comunidades seriam de alguma forma atingidas por obras ligadas à Copa do Mundo a às Olimpíadas. Isso pode ser parcialmente, pode ser totalmente. Mas quantas pessoas estão nessas comunidades, qual o tamanho delas, o que irá acontecer, nada disso se sabe, não se tem dados. E isso é o elemento básico na questão do direito à moradia, que é o direito de todos os atingidos de saber quando tal projeto fica pronto, qual a proposta, e o direito, inclusive, de participar da discussão de alternativas dessas propostas. Sempre têm alternativas que vão remover menos, o contrário do que está acontecendo no Brasil hoje.

Se há essa caixa preta sobre os impactos sobre a população, então há muito menos informações sobre os recursos que seriam destinados a essas comunidades, e a melhoria e ampliação dos equipamentos públicos que serão utilizados no local onde essas pessoas serão alocadas.
Tenho acompanhado todos esses projetos para a Copa e isso posso te dizer com muita segurança. Acompanho os protocolos que têm sido assinados entre o governo federal, os governos estaduais e prefeituras que envolvem a Copa do Mundo. Nenhum deixava claro qual será o destino da família. O meu grande temor é que a maior parte das famílias receba simplesmente o “cheque-despejo”. Joga na mão delas um cheque, às vezes, de R$ 5 mil, de R$ 3 mil, de R$ 8 mil, que todos nós sabemos que é absolutamente insuficiente para sequer comprar um barraco de favela.


Num processo sem discussão, essas famílias ficam sem escolha. É o que aconteceu na Copa da África do Sul, não?
É inadmissível que no Brasil, considerando a importância dos movimentos sociais por moradia, da luta pela terra, mesmo assim, nós vamos repetir aqui o que, por exemplo, acabamos de testemunhar na Índia, em Nova Deli, as consequências das reformas urbanas causadas pelo Commonwealth Games [que ocorrerão entre os dias 3 e 14 de outubro]. No Cazaquistão, em decorrência dos Jogos Asiáticos de Inverno (2011), na África do Sul, por causa da Copa do Mundo, especialmente na Cidade do Cabo, e na China, devido aos Jogos Olímpicos de Pequim, de 2008, ocorreram desrespeitos semelhantes em relação à moradia.


O que aconteceu?
É muito difícil ter os números exatos para dizer exatamente quantos foram os atingidos. Se fala num número de um milhão de pessoas removidas em função, não apenas das estruturas dos Jogos Olímpicos de 2008, mas também por causa de toda a transformação urbanística da cidade. Normalmente, na política chinesa, as famílias são removidas para conjuntos habitacionais na extrema periferia da cidade.

Mas a situação chinesa é melhor do que essa que testemunhamos em Nova Deli, por causa do Commonwealth Games, onde favelas foram inteiramente removidas e simplesmente não houve nenhuma alternativa de reassentamento para milhares de famílias.

No Cazaquistão, onde eu acabei de estar agora, para construir os estádios que serão utilizados pelo Jogos Asiáticos de Inverno, muitas famílias que viviam em assentamentos informais e que foram removidas receberam uma compensação financeira, mas essa compensação foi completamente insuficiente para elas poderem adquirir uma moradia digna com esses recursos. Estou falando de duzentas, trezentas famílias.

No caso da África do Sul, a localidade que eu acompanhei mais foi a Cidade do Cabo, onde existia uma favela enorme, com 20 mil moradores. O governo já havia, há muitos anos, anunciado a intenção de urbanizar essa favela. E o que acabou acontecendo é que pessoas que foram removidas para habitações temporárias – para que ficassem nessa condição provisória até a reurbanização e redesenho do assentamento – até hoje permanecem nessa condição provisória. Muitos residem em “casas” que apelidadas “microondas”, porque são contêineres feitos de metal. Os prédios novos nesse assentamento acabaram não indo para a população que morava lá antes, mas sim para uma população de maior renda.

Tudo isso são exemplos de como a questão da moradia tem sido tratada em decorrência de grandes eventos. E é tudo o que se prenuncia no Brasil se rapidamente não houver uma mobilização dos próprios assentados e de todas as redes de movimentos sociais para induzir a realização de uma política de direito à moradia.


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é a instituição que, em teoria, deveria fomentar o desenvolvimento social do país. Afinal de contas, não seria a grande oportunidade dele exercer sua função social em relação a essa questão da moradia?
Essa questão do BNDES é ainda mais grave do que o modo como você está colocando. O governo brasileiro assumiu a posição de que o dinheiro público seria utilizado para obras de infraestrutura e mobilidade. Em relação aos estádios, seria pegar empréstimos de um banco público para investir nos estádios e, ao investir nos estádios, depois pagar de volta ao banco. Ele estaria atuando exatamente como ele atua hoje em vários ramos empresariais. Isso já acontece. Entretanto, está entrando dinheiro público sim, de uma maneira completamente indireta, mas eu vou citar alguns exemplos.

É o caso do estádio do Atlético Paranaense, em Curitiba. O Atlético, um clube privado, que teoricamente iria fazer a reforma de seu estádio, falando que iria se endividar, não iria pegar dinheiro do BNDES de acordo com que a FIFA pedia. Tem esse detalhe. A Fifa é a entidade mais corrupta de que se tem notícia. Ela consegue ser mais corrupta do que os governos. A Fifa exige reformas muito além do necessário, porque isso gera caixinha para seus dirigentes.
Tantos os projetos de reforma da Arena da Baixada, do Atlético Paranaense, e do estádio do Morumbi, do São Paulo, são semelhantes. Os dois clubes fizeram a proposta de reforma, que ia custar menos do que a Fifa queria, entre R$ 200 e R$ 300 milhões. A Fifa virou e falou que não, que não podia ser essa reforminha, teria que ser uma reforma maior, que gastasse algo em torno de R$ 500 milhões. No caso da Arena da Baixada, eles trabalham com o potencial construtivo do terreno [títulos imobiliários disponibilizados pela prefeitura de Curitiba e pelo estado do Paraná para promover a participação de investidores privados. A construtora que será contratada pelo Atlético Paranaense terá esses títulos como fiança. O valor máximo do potencial a ser cedido ao clube é R$ 90 milhões] onde está a arena, de modo que o investidor que está ali possa vender esse potencial construtivo, algo completamente delirante do ponto de vista jurídico.


Raquel Rolnik é urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) e relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada

Saiba o que é o capitalismo

Saiba o que é o capitalismo

Atilio A. Boron [*]

O capitalismo tem legiões de apologistas. Muitos o são de boa fé, produto de sua ignorância e pelo fato de que, como dizia Marx, o sistema é opaco e sua natureza exploradora e predatória não é evidente aos olhos de mulheres e homens. Outros o defendem porque são seus grandes beneficiários e amealham enormes fortunas graças às suas injustiças e iniquidades. Há ainda outros (‘gurus’ financeiros, ‘opinólogos’ e ‘jornalistas especializados’, acadêmicos ‘pensantes’ e os diversos expoentes desse "pensamento único") que conhecem perfeitamente bem os custos sociais que o sistema impõe em termos de degradação humana e ambiental. Mas esses são muito bem pagos para enganar as pessoas e prosseguem incansavelmente com seu trabalho. Eles sabem muito bem, aprenderam muito bem, que a "batalha de ideias" para a qual nos convocou Fidel é absolutamente estratégica para a preservação do sistema, e não aplacam seus esforços.

Para contra-atacar a proliferação de versões idílicas acerca do capitalismo e sua capacidade de promover o bem-estar geral, examinemos alguns dados obtidos de documentos oficiais do sistema das Nações Unidas. Isso é extremamente didático quando se escuta, ainda mais no contexto da crise atual, que a solução dos problemas do capitalismo se consegue com mais capitalismo; ou que o G-20, o FMI, a Organização Mundial do Comércio e o Banco Mundial, arrependidos de seus erros passados, poderão resolver os problemas que asfixiam a humanidade. Todas essas instituições são incorrigíveis e irreformáveis, e qualquer esperança de mudança não é nada mais que ilusão. Seguem propondo o mesmo, mas com um discurso diferente e uma estratégia de "relações públicas" desenhada para ocultar suas verdadeiras intenções. Quem tiver duvidas, olhe o que estão propondo para "solucionar" a crise na Grécia: as mesmas receitas que aplicaram e continuam aplicando na América Latina e na África desde os anos 80!

A seguir, alguns dados (com suas respectivas fontes) recentemente sistematizados pelo CROP, o Programa Internacional de Estudos Comparativos sobre a Pobreza, radicado na Universidade de Bergen, Noruega. O CROP está fazendo um grande esforço para, desde uma perspectiva crítica, combater o discurso oficial sobre a pobreza, elaborado há mais de 30 anos pelo Banco Mundial e reproduzido incansavelmente pelos grandes meios de comunicação, autoridades governamentais, acadêmicos e "especialistas" vários.

População mundial: 6.800 bilhões, dos quais...

• 1,020 bilhão são desnutridos crônicos (FAO, 2009)

• 2 bilhões não possuem acesso a medicamentos (www.fic.nih.gov)

• 884 milhões não têm acesso à água potável (OMS/UNICEF, 2008)

• 924 milhões estão "sem teto" ou em moradias precárias (UN Habitat, 2003)

• 1,6 bilhão não têm eletricidade (UN HABITAT, "Urban Energy")

• 2,5 bilhões não têm sistemas de drenagens ou saneamento (OMS/UNICEF, 2008)

• 774 milhões de adultos são analfabetos (www.uis.unesco.org)

• 18 milhões de mortes por ano devido à pobreza, a maioria de crianças menores de 5 anos (OMS).

• 218 milhões de crianças, entre 5 e 17 anos, trabalham precariamente em condições de escravidão e em tarefas perigosas ou humilhantes, como soldados, prostitutas, serventes, na agricultura, na construção ou indústria têxtil (OIT: A eliminação do trabalho infantil: um objetivo ao nosso alcance, 2006).

Entre 1988 e 2002, os 25% mais pobres da população mundial reduziram sua participação na renda global de 1,16% para 0,92%, enquanto os opulentos 10% mais ricos acrescentaram mais às suas fortunas, passando de dispor de 64,7% para 71,1% da riqueza mundial. O enriquecimento de uns poucos tem como seu reverso o empobrecimento de muitos.

Somente esse 6,4% de aumento da riqueza dos mais ricos seria suficiente para duplicar a renda de 70% da população mundial, salvando inumeráveis vidas e reduzindo as penúrias e sofrimentos dos mais pobres. Entenda-se bem: tal coisa se conseguiria se simplesmente fosse possível redistribuir o enriquecimento adicional produzido entre 1988 e 2002 dos 10% mais ricos. Mas nem sequer algo tão elementar como isso é aceitável para as classes dominantes do capitalismo mundial.

Conclusão: se não se combate a pobreza (que nem se fale de erradicá-la sob o capitalismo) é porque o sistema obedece a uma lógica implacável centrada na obtenção do lucro, o que concentra riqueza e aumenta incessantemente a pobreza e a desigualdade socioeconômica.

Depois de cinco séculos de existência eis o que o capitalismo tem a oferecer. O que estamos esperando para mudar o sistema? Se a humanidade tem futuro, será claramente socialista. Com o capitalismo, em compensação, não haverá futuro para ninguém. Nem para os ricos e nem para os pobres. A frase de Friedrich Engels e também de Rosa Luxemburgo, "socialismo ou barbárie", é hoje mais atual e vigente do que nunca. Nenhuma sociedade sobrevive quando seu impulso vital reside na busca incessante do lucro e seu motor é a ganância. Mas cedo que tarde provoca a desintegração da vida social, a destruição do meio ambiente, a decadência política e uma crise moral. Ainda temos tempo, mas já não tanto.

12 de Maio de 2010

[*] Atilio A. Boron é diretor do PLED, Programa Latinoamericano de Educación a Distancia em Ciências Sociais, Buenos Aires, Argentina

Sítio: www.atilioboron.com/

Traduzido por Gabriel Brito, jornalista

Reproduzido de Correio da Cidadania

Esta página encontra-se em www.cecac.org.br

18/maio/2010

ME investe em estádio e abre precedente

LEANDRO CARNEIRO
Da Máquina do Esporte, em São Paulo

Recém-comprado pela Prefeitura de Araraquara, o estádio da Fonte Luminosa começou suas reformas recentemente. As verbas para as mudanças, porém, não serão apenas do poder municipal. Em iniciativa que já funciona como precedente para outras praças esportivas, o Ministério do Esporte injetou R$ 11 milhões na obra, que pode ser "copiada" por Rio Claro. "Quando adquirimos o estádio, fizemos um projeto que foi aprovado pelo ministério, e conseguimos o auxílio federal. O trabalho é feito como um convênio para investimento nos estádios do Brasil", afirmou Manuel Sobrinho, secretário do Esporte de Araraquara. O processo começou quando a Fonte Luminosa, que era do setor privado, foi a leilão. Para evitar a derrocada do estádio, a Prefeitura gastou R$ 4 milhões na compra, e mais R$ 7 milhões para a reforma, ao lado do Ministério do Esporte. O problema é que a iniciativa da pasta de Orlando Silva Jr. não está incluída em nenhum programa do governo, e faz parte, segundo a assessoria de imprensa do órgão, das obras de infra-estrutura realizadas pelo ministério. Por isso, não estariam incluídos no portal "Transparência Pública" do site oficial da pasta. O apoio federal, então, poderia se estender a outros inúmeros exemplos em todo o país que não foram contemplados. Animada com a possibilidade, a Prefeitura de Rio Claro, em parceria com o clube homônimo, enviou um projeto para o Ministério do Esporte com o orçamento de R$ 18 milhões para a reforma do estádio Augusto Schmidt Filho, o Schmidtão. "Acreditamos que nosso projeto vai sair também. Estamos pleiteando recursos do Governo Federal para um plano semelhante ao que está sendo feito em Araraquara", afirmou Dirce Abreu, responsável pelo marketing do Rio Claro na comemoração do centenário. A intenção dos diretores do clube do interior paulista é realizar um projeto nos mesmos moldes de Araraquara. O pedido aguarda, no momento, uma resposta do Ministério do Esporte. A assessoria de imprensa da pasta disse desconhecer a possibilidade.

Rio-16 custa mais de R$ 100 mi à União

REDAÇÃO Da Máquina do Esporte, em São Paulo A candidatura do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016 é a mais cara já promovida pelo Brasil. Segundo a edição desta segunda-feira do jornal "Folha de S.Paulo", o governo federal irá investir mais de R$ 100 milhões na postulação da cidade, sendo que R$ 80 milhões foram injetados neste ano. Apenas em salários, o projeto consome cerca de R$ 450 mil mensais dos cofres públicos. O dinheiro é destinado aos 46 funcionários que já trabalham na candidatura carioca. Ainda há outros 22 profissionais à disposição do comitê, mas alguns, como o secretário-geral Carlos Roberto Osório, não são remunerados. Na comissão de candidatura, ainda de acordo com a "Folha", existem outros gastos, com manutenção e tecnologia, por exemplo. Todas as despesas serão bancadas pela União, Prefeitura do Rio de Janeiro e setor privado, diz o Ministério do Esporte. Mas até agora a previsão é de que os maiores aportes sejam de responsabilidade do governo federal. Só para os pagamentos dos funcionários a União liberou R$ 877 mil para o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) em um convênio datado de agosto deste ano. O comitê entrou com uma contrapartida de R$ 13,4 mil. O montante é de R$ 890 mil, fora os encargos com direitos trabalhistas, que acrescentam 70% à folha salarial. A média dos vencimentos mensais dos funcionários ligados ao projeto olímpico é de R$ 5,7 mil, conforme o cálculo do jornal. O grupo ainda deve ser ampliado nos próximos meses, que serão definitivos para as pretensões do Rio. A cidade vencedora será anunciada em outubro do ano que vem. Além do Rio, estão na disputa Chicago (Estados Unidos), Madri (Espanha) e Tóquio (Japão). O país tentou sediar os Jogos nas edições de 2000 (Sydney foi a escolhida), 2004 (Atenas) e 2012 (Londres).

A ideologia do esporte-espetáculo e suas vítimas

Le Monde Diplomatique

Transmitido mundialmente pela televisão, o esporte tornou-se um dos vetores da globalização. Sua ideologia disfarça seu caráter político, a monetarização generalizada dos “valores” esportivos, fraudes e trapaças de todos os tipos e, sobretudo, ’doping’ maciço em todos os estágios

Jean-Marie Brohm, Marc Perelman, Patrick Vassort

A globalização do esporte, iniciada verdadeiramente a partir da II Guerra Mundial com a multiplicação sem fim das competições, duplicou-se com uma “esportivização” do mundo como vetor político-ideológico comum ao conjunto das potências financeiras que submetem o planeta à sua imposição. Depois que o barão Pierre de Coubertin lançou o movimento irresistível de propagação esportiva, ao ressuscitar os Jogos Olímpicos em Atenas, em 1896, o fenômeno esportivo caracterizou-se pela combinação de vários fatores: um desenvolvimento sem precedentes da maioria dos esportes em todo o planeta, sua homogeneização internacional pela codificação de regras unificadas, e o desaparecimento progressivo das técnicas corporais ou dos jogos típicos dos países.

O espaço público, reduzido a uma tela de sonho televisionado, está saturado de esporte, a tal ponto de comprometimento que a política é considerada, também ela, como um esporte

A unidade desse conjunto reconfigurou simultaneamente o tempo do mundo (estabelecimento de calendários competitivos cada vez mais apertados, servindo de referências aceitas por todos) e o espaço geopolítico (multiplicação de locais de esporte: junto dos edifícios, nos estádios, em casa diante da televisão, no meio do mato), e tudo isso num espetáculo transmitido mundialmente pela televisão. Até parece surgir dessa articulação inédita do tempo e do espaço uma nova história, formada pelas façanhas, os recordes, os desempenhos, criando, por isso mesmo, mitos e “lendas fabulosas”, dos quais os campeões seriam os deuses, no meio de um oceano de imagens.

Pandemia esportiva

Essa pandemia esportiva – a extensão de sua esfera de influência no interior da vida diária – é, de fato, perceptível na globalização do esporte enquanto universo implacável de “ganhadores”, eventualmente demolidores. O espaço público, reduzido a uma tela de sonho televisionado, está saturado de esporte, a tal ponto de comprometimento que a política, por exemplo, é considerada, também ela, como um esporte. O tifo esportivo contaminou as consciências com uma velocidade incrível, fazendo de cada indivíduo um torcedor em potencial. A ponto de o esporte ser atualmente exercido no mesmo registro que as necessidades – beber, comer ou dormir – e ter se tornado o espaço-tempo quase que exclusivo dessas multidões solitárias, imbecilizadas pela paixão pelo não essencial: um chute a gol, um sprint ou uma quebra de serviço. O esporte é a vida diária e, para muitos indivíduos, não há mais nada fora dele, a não ser o vazio abissal do jargão, televisivo, da inautenticidade.

Se os estádios permitem o exercício efetivo da competição, o verdadeiro fascínio pelo espetáculo que se apodera das multidões seduzidas é o resultado precisamente do poder, ao mesmo tempo banalizado e hipnótico, da retransmissão generalizada das competições – de um único ponto do mundo, o estádio, para todos os pontos possíveis, para cada casa – e de acordo com uma transmissão que lhes é própria: ao vivo, o instantâneo, em câmara lenta e a repetição de todos os ângulos, em cadeia.

Por seu próprio modo de manifestação, o esporte tornou-se um dos vetores da globalização em curso, ou seja, uma espacialização planetária sob o regime de um tempo único reificado, literalmente coagulado, constituído pelo poder universal da divulgação televisiva. O tempo ainda marcado pela historicidade, um tempo complexo, de uma certa fluidez dialética¹ , foi substituído, portanto, pelo tempo do esporte, que divide a história ao ritmo das competições, dos recordes, das teletransmissões. O esporte “realmente existente” não é senão um frenesi de competições, a organização planetária de sua rotação permanente num calendário universal. Atualmente, o esporte não é mais do que um dos componentes de um tempo e de um espaço autonomizados no e pelo capital. Ele é a tomada de posse do tempo e do espaço à sua imagem e como imagem.

Vedetes do esporte

Novas estrelas da globalização, os campeões tomaram o lugar das vedetes do cinema e do show business. O esportista de alto nível tornou-se o modelo publicitário a ser seguido

Novas estrelas da globalização, os campeões tomaram o lugar das vedetes do cinema e do show business. O esportista de alto nível tornou-se o modelo publicitário a ser seguido, com quem a juventude deve se identificar. Não somente os patrocinadores constroem a imagem dos esportistas como produtos globalizados padrão, mas a globalização veicula as figuras planetárias de esportistas uniformizados à imagem de seus calçados: a língua comum deles é o jargão anglo-esportivo, seu modo de vida é homogeneizado – mesmas “bebidas energizantes”, mesmos hotéis de luxo, mesmas paixões por carros potentes, mesmos treinamentos dementes, mesmos dopings, mesmo interesse pelas contas bancárias.

Contratados por times, escuderias ou equipes controladas por interesses financeiros poderosos, esses happy few dedicam seu tempo a encontros em torno do globo terrestre, apresentando-se em espetáculo diante de uma imensa platéia de deserdados e de oprimidos, reduzidos a serem apenas telespectadores fanatizados ou máquina de aplaudir, como nos reality shows.

O poder efetivo da ideologia do esporte é o resultado da multiplicação infinita das imagens da competição sem outra mediação que não sejam comentários redundantes de uma aflitiva banalidade. A globalização televisiva permanente transforma então a paixão esportiva em paixão pela imagem, em “iconomania”, para retomar o conceito de Günther Anders² . A contaminação geral das consciências provém, portanto, dessa intoxicação esportivo-televisiva incessante. Esta última, por meio da série de imagens infinita imposta pelas tecnologias digitais, que prendem cada indivíduo diante de suas telas (telão, telefone celular, home vídeo, televisor, etc.), celebra não somente os novos ícones do esporte, mas distila de forma maciça a visão esportiva do mundo.

O caráter político do esporte

“A ideologia”, diz Engels, “é um processo desempenhado pelo pretenso pensador provavelmente com consciência, mas com uma falsa consciência. As forças motrizes verdadeiras que o põem em movimento permanecem desconhecidas para ele, pois se não fosse assim, não seria um processo ideológico. Ele imagina também forças motrizes falsas ou aparentes³ .” É dessa forma que a ideologia esportiva põe em prática a ação imaginária de hipóstases imaginárias (a idéia olímpica, a paz olímpica, o fair-play, o espírito esportivo etc.) desconhecendo, disfarçando ou recalcando as forças motrizes reais do esporte: o acúmulo do capital esportivo, a corrida desenfreada ao bom rendimento, os efeitos deletérios da competição.

A ideologia da “neutralidade axiológica” nega ferozmente o papel do esporte enquanto parte de um projeto de embrutecimento, de doutrinação e de cloroformização das massas

A primeira forma de falsa consciência que distingue essa Disneylândia, enquanto aparelho ideológico, é a denegação de qualquer caráter ideológico, o bloqueio político de qualquer caráter político do esporte.

De maneira ingênua, entre os praticantes e dirigentes esportivos imersos nesse oceano onírico ao mesmo tempo narcisista e megalomaníaco, ou de maneira mais perversa, entre certos intelectuais, o esporte é apresentado como um culto da performance, uma contra-sociedade do esforço competitivo, um universo encantado e encantador de práticas da superação de si mesmo que nada teriam a ver com as oposições ideológicas, as orientações políticas, as convicções religiosas. O esporte seria fundamentalmente neutro, apolítico, fora da luta de classes, nem à esquerda nem à direita, nem mesmo no centro, acima das querelas partidárias e dos conflitos sociais.

A ideologia da neutralidade

A ideologia da “neutralidade axiológica” nega ferozmente o papel do esporte enquanto parte de um projeto de embrutecimento, de doutrinação e de cloroformização das massas – tanto nas metrópoles imperialistas quanto no Terceiro Mundo. Ela se expressa sob duas formas essenciais, que não se terá nenhuma dificuldade em reconhecer por ocasião dos próximos jogos, em Atenas.

A primeira, veiculada com insistência por todas as tendências de esquerda, consiste em defender que o esporte pode assumir todas as cores, do vermelho vivo ao rosa pálido. Organizado de maneira “progressista”, o esporte poderia contribuir, por exemplo, para a emancipação das mulheres, combater o racismo e a xenofobia, contribuir para a integração republicana, relançar a mobilidade social e, para terminar, promover a “cultura”. Haveria, dessa forma, um esporte verdadeiro, um esporte educativo, um esporte purificado, um esporte com cara humana, em suma, uma Essência ou Idéia platônica do esporte que se oporia aos lamentáveis excessos, abusos, vícios e desvios do esporte realmente existente. A realidade bastante sórdida das negociatas, do doping, dos resultados combinados e da corrupção encarrega-se, é claro, de corrigir periodicamente esses mercadores de ilusões.

A segunda expressão da ideologia da neutralidade ideológica, ainda mais maciça, reconstitui-se periodicamente nas aclamações unanimistas do “consenso esportivo”. O gregarismo, a massificação, a mobilização total, senão totalitária, das multidões que os feitos fabulosos dos deuses do estádio fazem “vibrar de felicidade” – como ainda recentemente, por exemplo, a vitória da Tunísia na Copa da África de futebol – supostamente provam o universalismo do “ideal esportivo” ou da “idéia olímpica”. É bastante constrangedor, portanto, ver intelectuais, em geral mais críticos, juntarem-se à matilha dos fanáticos por músculos, incapazes de explicitar as funções políticas reacionárias dessa esportivização das mentes, dessa intoxicação emocional fictícia em torno de “nossos” campeões.

Cretinização populista

A realidade bastante sórdida das negociatas, do doping, dos resultados combinados e da corrupção encarrega-se, é claro, de corrigir periodicamente esses mercadores de ilusões

Nos êxtases nacionais – até há quem fale de orgasmo – que saturam o espaço público em caso de vitória, os amigos do esporte gostaram, portanto, de reconhecer a manifestação de uma união sagrada regeneradora. Os campeões seriam, então, a vanguarda de uma sociedade reconciliada consigo mesma. A vitória da seleção da França “black-blanc-beur” [negro-branco-árabe] por ocasião da Copa do Mundo de futebol de 1998 foi o momento de uma onda impetuosa de cretinização populista.

Didier Deschamps, capitão do time francês, afirmou, sem sequer sorrir, que “o futebol é um vetor que permite apagar as diferenças raciais, sociais ou políticas⁴ ”. O treinador Aimé Jacquet era ainda mais lírico: “A França reconheceu-se através desse time multiétnico. O fato desses jovens, nascidos na França, cheios de alegria de viver e de ambição, terem feito tanta gente feliz é muito positivo para o país. Penso que isso pode dar um bom impulso à unidade nacional⁵ ”. O editorialista do jornal L’Humanité desenvolvia a metáfora da “lenda do século”: “Os ídolos azuis entraram na eternidade brilhante do futebol⁶ ”. Portanto não é surpreendente que Zinédine Zidane tenha sido escolhido o “francês preferido dos franceses” e que os mais dependentes do ópio esportivo até tenham imaginado “Zidane presidente”!

Essa demagogia unanimista, no entanto, não resistiu por muito tempo ao princípio de realidade: nem o “futebol dos conjuntos habitacionais”, nem o “futebol de rua”, nem o “esporte popular”, nem o “esporte para todos” – esses aspectos enganadores de um desejo apaixonado – impediram que se agravassem a “fratura social” e o contínuo desaparecimento do vínculo coletivo nos “bairros difíceis”. Em vez de cooperar para a concórdia civil, os encontros esportivos são cada vez mais semeados de incidentes graves e de violência raivosa, que não são simples “excessos” ou “ocorrências policiais”, mas a conseqüência da vitória a qualquer preço que prevalece em todos os escalões da instituição. A selva esportiva, aliás, não faz mais do que refletir aqui seu alter ego: a selva da globalização liberal.

A violência e a corrupção

A vitória da seleção da França “black-blanc-beur” [negro-branco-árabe] na Copa do Mundo de futebol de 1998 foi o momento de uma onda impetuosa de cretinização populista

O segundo processo ideológico é a expressão da dissociação quase esquizofrênica existente entre os discursos oficiais – que reforçam, a seu modo, os produtores da boa consciência esportiva⁷ – e as tristes evidências do “meio”: aumento e agravamento da violência dentro e fora dos estádios, escândalos repetidos de corrupção mafiosa ou semi-mafiosa, monetarização generalizada dos “valores” esportivos, fraudes e trapaças de todos os tipos e, sobretudo, doping maciço em todos os estágios.

Segundo a boa velha lógica da separação esquizóide, assiste-se então a uma dupla dissociação: a instituição esportiva é inicialmente considerada como sendo independente da sociedade capitalista global e podendo desenvolver uma lógica autônoma. Numa sociedade gangrenada para caça ao lucro, o esporte seria, então, capaz de permanecer uma pequena ilha “pura” protegida por seus “valores”. A instituição esportiva é em seguida considerada como sendo dividida de acordo com a lógica binária do “bom esporte” – oposto a seus “maus usos”, seus “desvios” e suas “desfigurações”. Nesse sentido, o doping só seria um epifenômeno lamentável que “desvia”, é evidente, a ética do esporte, mas que só seria uma prática limitada a alguns raros trapaceiros em alguns determinados esportes.

Avalanche de doping

Ora, os acontecimentos destes últimos quinze anos mostraram claramente que o doping, mais do que uma transgressão episódica, é o revelador teratológico da natureza exata do esporte: uma corrida irreversível às manipulações bioquímicas, uma “antropomaximologia”, como diziam recentemente os teóricos soviéticos, um projeto totalitário que visa submeter o ser humano à fabricação de um “cibernantropo” ou de um ser biônico de tipo novo. Investigações, processos, confissões e revelações acabaram, portanto, por desvendar a verdadeira face da competição.

Numa sociedade gangrenada para caça ao lucro, o esporte seria, então, capaz de permanecer uma pequena ilha “pura” protegida por seus “valores”

A avalanche de casos de doping no ciclismo e no atletismo, mas também no futebol ou na natação, depois dos casos já antigos do halterofilismo, do esqui e do remo, teve como resultado pôr sob vigilância todas as disciplinas, apanhadas umas depois das outras em casos de doping (inclusive o rúgbi, a esgrima, o judô, a luta livre e o tênis...). Sobretudo tais casos voltaram a fazer a pergunta lancinante das condições médicas efetivas nas quais se realiza hoje a performance. A multiplicação dos treinamentos e das competições, o aumento da carga de trabalho ligada à elevação constante das exigências do alto nível, a intensificação dos compromissos financeiros e a pressão da mídia transformaram definitivamente o doping artesanal numa indústria multinacional, com seus fornecedores, seus setores, seus intermediários⁸ .

Enquanto a lista dos controles positivos aumenta – e isto ocorre em todos os níveis da competição –, os dirigentes fingem descobrir a extensão da praga. Depois de cada Volta à França ou à Itália, o ciclismo promete voltar a se tornar “limpo”, na espera de ser atingido por um novo caso. Nos outros esportes, só algumas ovelhas negras isoladas, ao que parece, recorreriam às substâncias proibidas e ainda de forma intermitente!

O eufemismo do inominável

Como cúmulo da falsa consciência, os mais lúcidos, ou os mais cínicos, consentem em maquiar o doping com uma forma de eufemismo: os complementos vitamínicos, a alimentação enriquecida, o reequilíbrio hormonal, a reoxigenação, as medicações contra a asma, os tônicos musculares, a creatina e outros estimulantes do esforço servem para evocar pudicamente o inominável das injeções e das anfetaminas, a administração dos diversos anabolizantes e corticóides, as transfusões de sangue em altas doses, o hábito dos tratamentos com EPO⁹ e agora com THG¹⁰ .

Quando raros esportistas de renome são apanhados, como o cubano Sotomayor (salto em altura), os ingleses Christie e Chambers (velocistas) ou o austríaco Schönfelder (esqui), finge-se acreditar que são simples “casos isolados”. Mas são só a ponta aparente de um imenso iceberg. Os outros ficam sem opção: ou aceitam, mais ou menos voluntariamente, recorrer aos “coadjuvantes” da performance, ou desistem de jogar do lado dos grandes. Caso não se tratasse de um problema de saúde pública, poder-se-ia falar aqui, por brincadeira, de “fratura esportiva” entre aqueles que já aderem à mega seita da dependência e aqueles que esperam fazer parte dela.

Quando raros esportistas de renome são apanhados, como o cubano Sotomayor, os ingleses Christie e Chambers, finge-se acreditar que são simples “casos isolados”

Matam-se cavalos, de fato; então, pouco importa que muitos esportistas sejam agora ceifados na flor da idade, de “morte natural”, como dizem comunicados eufemísticos¹¹ , ou vítimas da toxicomania como Pantani, Maradona e tantos outros que durante muito tempo foram apresentados como “modelos para a juventude”. E enquanto a Agência Mundial Antidoping (AMA) multiplica sua gesticulação, as leis antidoping timidamente em vigor em certos países (dentre os quais a França) revelam sua dramática impotência e os organismos esportivos, sua negligência, para não dizer sua condescendência culpada, diante dessa hecatombe programada.

Ocultação do real

No entanto, persiste-se em celebrar o que não existe, para melhor calar o que existe. Da mesma forma que o “ideal comunista” durante muito tempo impediu os militantes de reconhecerem a verdade evidente dos crimes do socialismo realmente existente, cegando-os em sua cegueira, o “ideal esportivo” ou a “idéia olímpica” – segundo a fraseologia ritual no universo da publicidade esportiva da mídia – contribuem maciçamente para ocultar as condições reais da prática esportiva de competição. Da mesma maneira que recentemente era preciso não “desesperar” a potência operária de Billancourt, é preciso não desencorajar as hordas de enganados que correm o risco de serem dopados. The show must go on...

O terceiro processo ideológico diz respeito à visão esportiva do mundo enquanto conjunto de discursos performativos¹² . Na verdade, a lei esportiva tem como função essencial manter a pureza do dogma atlético, o caráter imaculado do mito olímpico. É em nome dessa ilusória “idéia esportiva” que numerosos ideólogos propõem restaurar os valores que o meio seria encarregado de exaltar. Ora, além do fato de que o altruísmo nunca foi mais do que um mito idealista, é precisamente em nome desse suposto altruísmo que a competição esportiva se colocou, desde sempre, a serviço de interesses econômicos, políticos e ideológicos que, quanto a eles, são bem reais.

Ao invocar de maneira quase mística os “valores eternos do esporte”, essa ideologia procura ser cumprida como profecia auto-realizadora, reduzindo o abismo existente entre a realidade mundana da prática efetiva do esporte-espetáculo capitalista e a esfera celeste da “idéia esportiva”. À maneira de um imperativo categórico, ela tenta adaptar os costumes pouco brilhantes a um ideal idolatrado, do qual Coubertin foi o grande sacerdote. Os artigos da seita esportiva – fair play, respeito pelo adversário, trégua olímpica, amizade entre os povos, festa da juventude, etc. – cantados em prosa e verso, são encontrados há anos em falsas associações: entre o esporte e a cultura, o esporte e a paz, o esporte e a democracia, o esporte e a emancipação dos povos, os deserdados e as mulheres, o esporte e o respeito pelo meio ambiente etc.

Propaganda para regimes perversos

Pouco importa que muitos esportistas sejam agora ceifados na flor da idade, de “morte natural”, ou vítimas da toxicomania como Maradona

Por uma série de equações perversas, a ideologia esportiva ousa até identificar o ideal à sua negação pura e simples. Foi dessa forma que, na Argentina, a “liberdade de jogar”, comemorada em 1978 por todos os amadores do esporte bretão, foi, sobretudo, uma operação de propaganda em favor da ditadura fascista de Jorge Rafael Videla, avalizada pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) e todos os torcedores do fato consumado.

Da mesma forma, foi em nome do “ideal olímpico” que aconteceram os Jogos da cruz gamada em Berlim, em 1936, os Jogos stalinistas de 1980, em Moscou, os Jogos policiais de Seul, em 1988. E será ainda à “fraternidade olímpica” que Atenas dedicará, em agosto de 2004, a reunião “pacífica” de uma interminável corte de “Estados delinqüentes”, ditaduras de republiquetas e regimes policiais que procurarão conseguir medalhas, honras e considerações, sob a proteção cerrada de milhares de militares e agentes dos serviços de segurança, mobilizados para prevenir atentados terroristas.

Atenas – que, na Antigüidade foi o berço da filosofia e da democracia – passará em seguida a tocha olímpica a Pequim, símbolo sinistro do despotismo oriental. Os incensadores do esporte então fecharão os olhos pudicamente às violações maciças dos direitos humanos na China, com a única finalidade de preservar o “sucesso” da festa olímpica em 2008. Serão esquecidos os campos de trabalhos forçados, as mentiras de Estado, a ocupação do Tibete, a repressão sangrenta da praça Tienanmen, as execuções públicas dos condenados à morte, as extorsões da polícia política, as ameaças contra Taiwan, a normalização de Hong Kong. As festividades olímpicas servirão, uma vez mais, de biombo a um exercício de propaganda para um regime totalitário. E a fraseologia esportiva, com seu humanismo falso, servirá de justificativa a uma operação de marketing político para a burocracia chinesa. Como de hábito, a “finalidade sem fim” do esporte legitimará o monopólio da violência ilegítima de uma tirania.

(Trad.: Regina Salgado Campos)

1 - Ler, de Walter Benjamin, “Sur le concept d’histoire”, Oeuvres, ed. Gallimard, 2000, vol. III.
2 - Ler, de Günther Anders, L’Obselescence de l’homme, ed. Ivrea/L’Encyclopédie des nuisances, 2002.
3 - Ler, de Friedrich Engels, “Lettre à Franz Mehring, 14 juillet 1893”, in Œuvres choisies, de Karl Marx e Friedrich Engels, Editions du Progrès, Moscou, 1955, vol. II, pp. 545-546.
4 - Le Monde, 14 de julho de 1998.
5 - Le Monde, 18 de julho de 1998.
6 - Claude Cabanes, L’Humanité, 13 de julho de 1998.
7 - Para a crítica dos “humanistas do esporte”, ler, de Jean-Marie Brohm e Marc Perelman, Le Football, une peste émotionnelle; de Marc Perelman, Les Intellectuels et le football; e, de Patrick Vassort, Football et politique, todos os três publicados em 2002 pelas Editions de la Passion (Paris).
8 - “L’industrie florissante du dopage”, Capital, n° 118, julho de 2001.
9 - EPO é a eritropoietina, um hormônio produzido pelos rins para regular o número de glóbulos vermelhos no sangue. Utilizada em quantidades até cem vezes superiores à normal, a droga melhora a oxigenação dos músculos e evita o cansaço.
10 - Novo esteróide descoberto em 2003.
11 - “Muitos esportistas de alto nível faleceram brutalmente nestes últimos meses. As autópsias realizadas concluíram serem ‘mortes naturais’, uma explicação considerada ‘insuportável’ pelo professor Jean-Paul Escande, ex-presidente da comissão nacional de luta antidoping”, Le Monde, 2 de março de 2004.
12 - Ler, de John Langshaw Austin, Quand dire, c’est faire, Paris, ed. Seuil, 1970; e, de John R. Searle, Les Actes de langage. Essai de philosophie du langage, Paris, ed. Hermann, 1972.

Futebol, tráfico de atletas e conivência do Estado

Dez anos após a aprovação da Lei Pelé, Executivo e Congresso finalmente estudam medidas para coibir a evasão clandestina de jogadores. Mas, influenciadas pela lógica de mercado e pelo desejo de satisfazer os clubes, as propostas em debate podem agravar o problema, ao invés de saná-lo

Alexandre Machado Rosa

Em março último, sob pressão de denúncias na imprensa, o Congresso Nacional voltou a debater medidas para limitar a transferência ao exterior (muitas vezes sob forma de tráfico) de atletas de futebol. O fenômeno cresce a cada dia, desde a aprovação da Lei 8615/98, a chamada “Lei Pelé”. Acompanhado de dirigentes de clubes, o ministro do Esporte, Orlando Silva, compareceu à Câmara dos Deputados e pediu que sejam acelerados os trâmites para efetivar as mudanças. A intenção é bem-vinda mas o caráter das propostas, não. Governo e Congresso querem, essencialmente, antecipar a idade a partir da qual os jovens jogadores podem vincular-se – assumindo contratos de trabalho de caráter mercantil – com os clubes brasileiros. Neste afã, atenta-se contra o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Seria perfeitamente possível enfrentar o problema de outra maneira — como fazem, aliás, outros países. Para tanto, o Estado precisaria, ao invés de reforçar relações de clientelismo com os clubes e seus “cartolas”, assumir seu papel de criador de mecanismos de proteção social.

Assunto de numerosas matérias jornalísticas, o êxodo intensificou-se desde que a “Lei Pelé” “libertou” os atletas dos vínculos que os atavam às equipes (em especial o chamado “passe”, que precisava ser “comprado” junto ao clube de origem, quando o jogador se transferia para outra) nas transferências interclu). “Livres” para buscar contratos vantajosos, milhares de jovens jogadores são seduzidos pela miragem dos contratos milionários no exterior. Mas a fortuna dos que têm visibilidade na mídia é exceção, como demonstrou a Comissão Parlamentar de Inquérido (CPI) da CBF-Nike, instalada a em 2000. Um dos pontos marcantes da CPI foram os resultados de investigações sobre comércio de atletas brasileiros no futebol mundial. Uma rede de falsificação de passaportes e identidades com idade adulterada acabou emergindo. A Comissão fez recomendações à CBF, à Fifa, às autoridades brasileiras e apresentou proposta sugerindo mudanças na legislação, para prevenir tantos abusos. Os passaportes falsos repercutiram internacionalmente, aumentando o controle em vários países, como a Itália.

A denúncia reforçava os sinais de algo que continua a incomodar a humanidade: o tráfico de seres humanos. Na indústria dos lazeres, nascida e consolidada durante o século vinte, o futebol ganhou uma posição de destaque, mesmo que para isto leis internacionais sejam desrespeitadas. Segundo a Organização Internacional para Migrações (OIM), o tráfico de jogadores menores de idade é um fenômeno que precisa ser controlado. Por isso, um guia sobre formas de prevenir o tráfico de jogadores, com conselhos práticos para jovens, vem sendo distribuído aos clubes na França, para facilitar a integração dos jogadores e informá-los sobre seus direitos.

No Brasil, prossegue o drama. Oito anos depois da CPI, a Folha de S.Paulo fez uma série de reportagens denunciando a exploração de crianças por supostos agentes e clubes em Minas Gerais. Em dezembro de 2007, o jornal publicou matéria sobre a ação do Ministério Público do Trabalho do Estado, que investigou a situação de jovens aspirantes a atletas de futebol em clubes mineiros. Mais tarde, em março deste ano, a polícia civil fechou um alojamento, em Belo Horizonte, com um grupo de 22 jogadores amadores (sendo uma criança, 19 adolescentes e dois jovens de 18 anos). As famílias dos garotos pagavam até R$ 1.500 para que os filhos tivessem a oportunidade de realizar testes em clubes, o que não aconteceu para a maioria. Um agente, sem credenciamento junto à Fifa (Federação Internacional de Futebol Association) ou CBF, foi preso por aliciamente de menores e estelionato. O Conselho Tutelar da Pampulha também participou da ação.

Criam-se vínculos empregatícios para crianças a partir de oito anos de idade, embora o ECA considere crianças (portanto, protegidas do trabalho) aqueles que têm até 12 anos incompletos

Pressionados, Congresso e governo procuraram mostrar sinais de ação. Mas, a pretexto de coibir a migração descontrolada de jovens e adolescentes, propõem medidas que mercantilizam ainda mais o futebol, favorecem os clubes e não exigem destes nenhuma contrapartida social. Estão em debate alterações na Lei Pelé tais como a diminuição da idade para vincular e federar atletas. Criam-se vínculos empregatícios para crianças a partir de oito anos de idade, embora o ECA considere crianças (portanto, protegidas do trabalho) aqueles que têm até 12 anos incompletos. Segundo este critério, pela primeira vez a Federeção Paulista de Futebol e alguns clubes de São Paulo criaram novos mecanismos para lucrar com as crianças. São os campeonatos paulistas sub-11 e sub-13 anos, instituídos em janeiro.

A tentação para transformar esporte em lucro é imensa. O impulso econômico proporcionado pela prática de modalidades esportivas, somado às atividades de produção, comércio e serviços ligados direta ou indiretamente ao esporte movimentou R$ 37,1 bilhões em 2005, valor correspondente a 1,95% do PIB brasileiro.

Em nome desta receita, esquece-se a uma dimensão cultural do esporte, que torna particularmente o futebol um fenômeno social. Esta dimensão está no futebol praticado nas ruas e nos campos pelados de terra batida, revelando todo o seu potencial educativo e criador de comportamentos sociais, e que, em certa medida resiste ao entretenimento do espetáculo esportivo.

A armadilha está em enxergar só o negócio, que nega o ócio. Violenta-se, assim, a própria origem do esporte. O futebol foi organizado na Inglaterra vitoriana e incorporado nas public schools por sugestão de Thomas Arnold [1], pedagogo inglês no século XIX. Foi este sentido, educacional e comunitário, que levou o esporte “bretão” a espalhar-se pelo mundo.

O futebol inglês está entre os mais ricos do mundo. Os clubes são obrigados a manter trabalho junto às comunidades, criar centros e escolas, submeter-se a uma rede de proteção à infância

Também se esquecem exemplos bem-sucedidos, inclusive do ponto de vista financeiro, porque guiados por projetos menos imediatistas. É o caso da Inglaterra, cujos clubes de futebol estão entre os mais ricos do mundo [2]. Lá, os clubes são sociedades anônimas de capital aberto. Mas a legislação britânica é rigorosa no controle e na definição de responsabilidades sociais para as entidades — neste caso empresas esportivas.

Desde o final dos anos 1980, em resposta à violência promovida no futebol pelo chamado “hooliganismo”, a legislação obriga os clubes a manter trabalho junto às comunidades, principalmente para as crianças e jovens. Graças a isso, criaram-se, por exemplo, centros comunitários e escolas que ensinam futebol, informática e reforço escolar.

Há também uma forte rede de proteção à infância. Chamada de “The Child Protection in Sport Unit (CPSU) [3]” encarrega-se de fiscalizar e punir abusos cometidos contra crianças e adolescentes. O Child Protection é parte do The National Society for the Prevention of Cruelty to Children (NSPCC) organização fundada em 1884, antes com o nome de London Society, alterado para National Society em 1889. Os clubes de futebol são parte deste sistema e só podem receber crianças após aval do sistema, estando obrigados a seguir as orientações e condutas definidas por ele.

No Brasil, apesar dos múltiplos benefícios oferecidos pelo Estado aos clubes (a Timemania é apenas o mais recente), e da tolerância infinita diante da sonegação de impostos (em especial as contribuições previdenciárias), não há, ainda, nenhuma exigência legal que os comprometa com obrigações e responsabilidades sociais. O Estado despreza suas próprias prerrogativas e deixa de adotar medidas que defendam a juventude, ou que efetivem a relevância que o futebol pode ter em sua formação. Surge um triste híbrido de liberalismo com clientelismo. Foi um decreto-lei no Estado Novo, assinado por Getúlio Vargas em 1941 (depois convertido em Lei 3199/41) que deu aos clubes a condição de base do sistema esportivo brasileiro. Na essência, a lógica foi reforçada por nova lei, de 1975 (na ditadura militar) e pelas leis “Zico” e “Pelé”, frutos da onda neoliberal dos anos 1990.

Tudo isto gera, como conseqüência falta de controle e fiscalização efetivas sobre os clubes, permitindo, muitas vezes, que jovens deixem de estudar para ficar à disposição de possíveis negócios. Mesmo o Estatuto do Torcedor, que deveria transformar estádios em espaços seguros e confortáveis, pela lógica do entretenimento, surtiu efeitos limitados. O exemplo emblemático foi a tragédia ocorrida em 26 de novembro 2007 na Fonte Nova, na Bahia, como 7 torcedores desabando da arquibancada.